O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG) do Sporting, Rogério Alves, pronunciou-se esta quarta-feira na Sporting TV a propósito do processo de recolha de assinaturas de sócios do clube por movimentos que querem destituir o atual presidente, Frederico Varandas, numa Assembleia Geral Extraordinária.
Rogério Alves, que é advogado de profissão, defende que não basta que sejam recolhidas assinaturas de sócios que totalizem mil votos entre si, é preciso que o requerimento seja acompanhado pela invocação de “uma justa causa, ou um conjunto de justas causas, que competirá à mesa avaliar, o que é óbvio”.
Começando por dizer que a “Mesa da Assembleia Geral e o seu presidente” só se pronunciarão sobre a possibilidade de validarem um requerimento de pedido de AG de destituição “quando e se ele for apresentado”, Rogério Alves explicou o que será feito se tal acontecer: “A função da MAG será: se vier a ser entregue um requerimento, verificar se cumpre as condições estatutárias para ser admitido e dar origem a uma AG. Isso depende de vários ingredintes, várias componentes”.
As condições para aceder à marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária para votar a destituição do atual Conselho Diretivo depende de algumas “condições de ordem formal”, nomeadamente três, esclareceu o PMAG do Sporting. Primeiro, é preciso que seja enviado à Mesa “um requerimento assinado por um conjunto de sócios que represente mil votos”. Depois, é necessário “o depósito na tesouraria do clube das despesas necessárias à realização da Assembleia Geral”. Por último, há ainda uma “condição mais de fundo”: a invocação “da tal ou das tais justas causas” para a destituição, “que têm de ser apreciadas pela Mesa”.
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