O encerramento da pista do aeroporto Humberto Delgado em Lisboa a partir das 23h30 para obras em janeiro “são boas notícias”, mas estragadas por um “erro inadmissível”, defende a Zero. E qual? A associação ambientalista assinala que estas obras não foram objeto de um processo de avaliação de impacte ambiental, sobretudo quando o objetivo destas obras é de aumentar o número de movimentos de aviões na Portela, cujas “consequências ambientais deveriam ser devidamente avaliadas”.

A reação da Zero foi divulgada depois de a ANA — Aeroportos de Portugal ter confirmado o encerramento da agora única pista da Portela a voos entre as 23h30 e as 05h30 a partir de 6 de janeiro e até ao final de junho, para executar obras. O principal objetivo é criar duas novas saídas de pista, aumentar o espaço para o estacionamento de aviões e elevar o número de movimentos.

Não obstante admitir que este projeto está previsto no Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PETI), que foi objeto de avaliação ambiental estratégica, a Zero realça que por permitir um aumento da capacidade, esta obra foi analisada isoladamente pela ANAC, o regulador da aviação. E deveria, “pelo menos” ser objeto por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de uma análise quanto à necessidade de promover um estudo de impacte ambiental próprio.

A APA concluiu a avaliação de impacte ambiental ao desenvolvimento de um aeroporto complementar na base militar do Montijo, tendo dado parecer favorável condicionado. Mas este projeto não incluía uma das componentes da solução aeroportuária para Lisboa que passa por esticar a vida da Portela.  Apesar da separação entre as duas obras, a associação defendeu que “não se podem estar a fazer obras sucessivas para fugir às obrigações de avaliação de impacte ambiental”.

Ao longo das últimas duas décadas, o aeroporto Humberto Delgado tem sido alvo de sucessivas obras de expansão e reforço de capacidade, o que se tem traduzindo num aumento do número de voos e passageiros, com consequências a nível das emissões de CO2, mas também do ruído, entre outros.

Lembrando que a lei já prevê para a generalidade dos aeroportos que não existam voos entre a meia noite e as 06h00, a Zero diz que a notícia do encerramento temporário durante um período equivalente “mostra que é possível ajustar os movimentos e garantir o descanso da população próxima do aeroporto”. E deixa a nota.

“Nas últimas sete madrugadas, entre as 0h00 e as 06h00, apesar de estarem previstos 74 movimentos (entre partidas e chegadas), o número real foi de 102 movimentos (76 chegadas e 26 partidas), 11 movimentos acima do total de 91 movimentos semanais permitidos. Foram respeitados os máximos diários de 26 movimentos”.