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A ByteDance, empresa-mãe da rede social TikTok, está a ser processada por suspeitas de armazenar e vender dados de utilizadores menores a outras companhias, está a noticiar o The Verge. Uma queixa apresentada a 03 de dezembro num tribunal do estado norte-americano do Illinois sugere que o TikTok pode estar a fazer negócio com os dados de crianças com menos de 13 anos, e sem o consentimento dos encarregados de educação, “pelo menos desde 2014”. A rede social diz estar a trabalhar numa “resolução para o problema”.

Ainda em fevereiro deste ano, o TikTok, uma aplicação chinesa para partilha de vídeos — foi lá que renasceu o desafio viral “Chair Challenge” —, foi condenado a pagar 5,7 milhões de dólares (o equivalente a 5,1 milhões de euros) por ter violado as leis protetoras da privacidade online das crianças. A decisão partiu da Federal Trade Commission, a agência norte-americana responsável por proteger os direitos dos consumidores. Uma multa semelhante, mas de 170 milhões de dólares, foi aplicada ao YouTube em setembro.

Desta vez, e de acordo com os documentos a que o The Verge teve acesso, a queixa partiu das mães de duas menores: T.K. e A.S.. Sherri Leshore e Laura Lopez acusam a ByteDance de estar a utilizar o TikTok — cujo nome fiscal é Musical.ly — para recolher dados de crianças e vendê-las a outras empresas. A confirmar-se a acusação, o TikTok está a violar a Children’s Online Privacy Protection Act, uma lei federal que protege a privacidade online das crianças com menos de 13 anos. Segundo essa lei, só é legal recolher os dados das crianças caso os responsáveis por elas deem consentimento para tal.

Em resposta ao The Verge, o TikTok confirma que “tomou conhecimento das alegações da denúncia há algum tempo”: “Embora discordemos de grande parte do que é alegado na denúncia, estamos a trabalhar com as partes envolvidas para chegar a uma resolução dos problemas. Essa resolução vai ser anunciada em breve”, prometeu o porta-voz da empresa.

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