Os discursos são escritos antecipadamente. Não se esperam surpresas, que a vida troque as voltas, mas a morte também acontece. Neste caso, a de José Lopes. A notícia da perda do músico e ator foi circulando durante o dia das redes sociais, criou-se uma angariação de fundos para o funeral e houve quem o homenageasse, como a atriz Carla Vasconcelos (“Morreu um ator. Morreu sozinho numa tenda onde vivia, sem meios dignos para se sustentar”) ou o músico João Marcelo, conhecido como Éme, que escreveu no Facebook: “Fico muito triste por ele ter morrido sozinho e irrita-me que a vida de um artista que ama a sua arte como o Zé amava (…) seja relegada a estas condições por ser artista em vez de estrela”.

O protesto dos trabalhadores e agentes culturais aconteceu esta terça-feira em três cidades — em Bragança ao final da manhã e tarde e em Lisboa e Porto durante o final da tarde e início de noite. Não era sobre a morte do artista, mas de certo modo passou a ser. Foi por José Lopes que Joana Manuel começou aquele que viria a ser o discurso mais aplaudido da manifestação, aquele que originou mais palmas, cânticos e até tiradas atiradas da plateia — como um “mentiroso” que tinha como destino o primeiro-ministro António Costa.

Depois de arrancar com um “cá estamos nós outra vez, não é?”, como sarcasmo que é já dorido de repisado, Joana Manuel, que faz parte do CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, avisou que ia ler um comunicado do sindicato mas não quis deixar de fazer do fim de vida de José Lopes um percurso simbólico: “O José Lopes era um ator. Um ator que estava a viver do rendimento social de inserção… a quem retiraram o rendimento social de inserção. Vivia numa tenda à beira de uma estação em Sintra. Foi encontrado morto e ninguém sabe exatamente quando morreu. Era um ator, músico e um símbolo do que estamos aqui a discutir”.

O que se discutia em Bragança e nas duas maiores cidades do país, com maior adesão registada em Lisboa, era o mesmo: a falta de investimento estatal na cultura, a distância ainda tão longínqua a que se está do 1% do Orçamento do Estado (e se formos ao PIB…) investido no setor. Uma exigência “para agora”, para “o próximo ano”, embora nos cânticos iniciais alguns tenham esticado a ambição e transformado o pregão “um por cento / já neste Orçamento” em “dois por cento / já neste Orçamento”.

Às 18h, hora agendada para o início dos protestos em Lisboa e Porto, estava ainda pouca gente (talvez perto de três dezenas) concentrada no Largo de São Carlos. É uma zona simbólica para a concentração, até porque é ali que fica o Teatro Nacional de São Carlos onde este ano foram canceladas óperas e espetáculos devido à greve dos trabalhadores do TNSC e da Companhia Nacional de Bailado, insatisfeitos com o tratamento da tutela e com as parcas condições de trabalho. Com o passar dos minutos, foram chegando mais manifestantes e a praça terminou com algumas centenas (garantidamente menos de cinco, contudo) presentes.

@ JOÃO PEDRO MORAIS/OBSERVADOR

As queixas são muitas e antigas: o Estado continua sem uma política cultural robusta, a passagem da cultura de secretaria de Estado a ministério pouco ou nada resolveu, a austeridade continua e o modelo de concursos ao apoio da DGArtes é mau mas que sem financiamento fortalecido, não há modelo alternativo que resulte. Afinal, mais de uma em cada três candidaturas (40% mais precisamente) aprovadas pelos jurados do atual modelo da DGArtes ficaram sem financiamento porque na cultura o cinto continua pouco folgado. Queixam-se do “atraso injustificado na saída de resultados” — desconfiando da sua revelação no pós-eleições —, da falta de diálogo do ministério da Cultura em tempo útil, que nem os profissionais têm condições salariais dignas nem as estruturas em que trabalham foram tratadas com justiça. E ainda notam que em muitas regiões do país, fora das grandes áreas urbanas de Lisboa e Porto (e em especial no Alentejo), o desinvestimento recente nos agentes culturais está a condená-los à extinção ou, quando não à extinção, à miséria por carolice.

Junto às arcadas, ao final da tarde, uma coluna ia dando música e não eram os hits pop que se ouviam. A música era latina, mas nem sombra de “Despacito”. No chão, um grande pano vermelho destacava-se, com um grande “1%” escrito a amarelo. Pelo chão e nos braços de alguns manifestantes que se encontravam no Largo de São Carlos, contudo, viam-se alguns cartazes, com slogans como “arqueólogos desenterram a cultura”, “arqueologia em luto”, “investimento na cultura” e “direito à cultura”.

Sem aviso particularmente prévio, um grupo que estava coordenado de tambores em risco — com uma espécie de maestro de apito na boca, coordenando a big band — iniciou uma subida rumo ao Largo Camões. Muitos ficaram no local do protesto, um grupo com mais de duas dezenas seguiu-os para regressar mais tarde, cantando “1% já neste Orçamento”, até o cântico se transformar com a troca de 1% pelo dobro. A ambição pegou e de repente a exigência duplicou. Havia quem já o cantasse convicto, confiante que, como um cartaz nas mãos denunciava, não é só a cantiga, toda “a cultura é uma arma”.

A manifestação nas três cidades era organizada pela Cultura em Luta, uma espécie de plataforma que agrega várias estruturas de criação artística e de representação dos trabalhadores do setor. À Cultura em Luta associaram-se assim já o Manifesto em Defesa da Cultura, o já referido CENA-STE, os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, a FNSTFPS – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e o STARQ – Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia.

Duas horas antes do início do protesto, Miguel Maia, que integra a Comissão de Profissionais das Artes, tinha ido à residência oficial do primeiro-ministro entregar uma carta com abaixo-assinado (de quase 700 pessoas e quase “100 entidades” do setor) pedindo a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca. Já no Largo de São Carlos, explicava ao Observador que há “falta de diálogo da tutela”, que “não é capaz de falar connosco”, e enumerou as reivindicações:

A principal é o que diz o slogan: 1% do Orçamento do Estado para a cultura já neste próximo OE. Estamos na cauda da Europa. Queremos que haja um pensamento sobre a cultura para que depois o OE possa cumprir o que está constitucionalmente previsto, que é o usufruto cultural em todo o território e também a própria criação cultural, que está prevista na Constituição.

Miguel Maia (Comissão Profissionais das Artes): "Estamos na cauda da Europa"

Considerando que o Governo fez pouco para mudar o estado de coisas, Miguel Maia defende que “há muitos anos” que falta “uma visão cultural para o nosso país”. É preciso responder a três questões em específico e só depois valerá a pensar nas características dos modelos e concursos de financiamento: “O que é que nós queremos para este país em termos culturais? A que é que os portugueses têm direito? A que é que os criadores têm direito em termos de condições de trabalho dignas?”

@ JOÃO PEDRO MORAIS/OBSERVADOR

“Isto são migalhas, é miserável”. As críticas a um “flagelo enorme”

O largo lisboeta estava preenchido com muitos rostos conhecidos das artes, nomeadamente do teatro e da música.  A atriz Carla Maciel confessou até, em declarações ao Observador, que era “um bocado frustrante” ver a plateia porque “não devíamos ser só nós, os artistas e criadores, a estar aqui. Deveria estar o público. Mas isto é cultural, enquanto não for implementada uma política cultural de raiz será sempre inglório”.

A minha adesão é em solidariedade com as pessoas que ficaram sem apoios, com as novas companhias que estão a nascer e que não têm espaços [para poder trabalhar]. Enquanto não houver dinheiro que torne digno fazer cultura neste país… Isto [dotação do investimento estatal] são migalhas, comparativamente a outros países é miserável”, apontou a atriz Carla Maciel ao Observador.

De outra área artística, a música, Manuel Lourenço, conhecido pelo nome artístico Primeira Dama, também marcou presença e disse ao Observador que “não poderia deixar de cá estar” porque “é uma reivindicação mais do que justa”. A cultura, apontou, “é a essência do que somos enquanto unidade e a falta de investimento público na cultura é um flagelo enorme neste país”.

O panorama atual é desolador, entende o músico português: “Não há apoios. Fazer, através da cultura, um retrato dos tempos que vivemos — e numa altura em que as pessoas têm a memória claramente cada vez mais curta —, deveria resultar numa vida digna, mas é uma atividade precária e sem perspetivas de futuro. É uma indignidade.”

No Largo de São Carlos, em Lisboa, Manuel Lourenço e Carla Maciel iam assistindo aos discursos em catadupa, proferidos de um pequeno palanque improvisado. Ouviram porta-vozes do Grupo Ação Cultural do Alentejo, da Comissão de Profissionais das Artes, da Plataforma Cultura e Luta, de um sindicato dos trabalhadores de arqueologia e da associação de profissionais das artes cénicas Plateia, entre outros.

Nos discursos, entre cânticos, tambores e o entusiasmo de uma criança que gritava a plenos pulmões “um por cento / no próximo Orçamento”, ia-se criticando a “precarização dos trabalhadores”, ia-se avisando o “senhor Centeno” que o setor “não aceita malabarismos”, ia-se denunciando “um ataque às artes” que é “um ataque à democracia”, ia-se reclamando a necessidade de “arte livre e sem imposições, sem seguir lógicas de mercado”. Ainda se avisava a ministra Graça Fonseca: “Não nos vamos embora. É bem provável que um dia se vá embora [a ministra] e nós ainda cá estaremos. Somos nós que damos a cara, o corpo, o esforço e às vezes até dinheiro para que existam artes performativas em Portugal”.

O Governo reconduzido é responsável por mais uma legislatura de destruição total das artes. Não mudou o rumo de décadas, não implementou um programa de mudança consistente. 1% do OE é o mínimo, o objetivo é 1% do PIB. Mas este é um Governo ineficiente e paralisado, que não quis combater o panorama de profunda precariedade e instabilidade de que sofrem os trabalhadores culturais. Na cultura, este Governo não quis ser diferente dos outros”, apontou o porta-voz do Manifesto em Defesa da Cultura e um dos envolvidos na organização da manifestação, Pedro Penilo.

@ JOÃO PEDRO MORAIS/OBSERVADOR

No protesto estavam elementos de partidos políticos, como o BE e o PCP, mas não se viam no Largo de São Carlos bandeiras ou camisolas partidárias. Também não as envergou nem agitou Joana Manuel. Num discurso contundente e que galvanizou algumas dezenas que ainda resistiam ao cair da noite, criticou “o silêncio do Governo que bloqueia o diálogo” e avisou: “Para nós, o silêncio é apenas a pausa para que se oiçam as nossas vozes mais alto. Não aceitamos o silêncio como regra, recusamos o que o silêncio deixa antever — mais desemprego, mais precariedade e piores condições de trabalho”.

Os deveres que temos todos os conhecemos: as multas da Segurança Social por pagar, a renda, as refeições transportadas na marmita ou a despesa diária de quem não tem subsídio de alimentação. Mas queremos também o direito a termos trabalho digno e regular, ao descanso e à saúde, a sermos criadores em todas as regiões do país, a sermos ouvidos. (…) Estamos organizados, somos ações e somos luta. Exigimos a definição de outra, mas de UMA política cultural. Exigimos o compromisso de 1% do Estado para a cultura em 2020, ou seja, agora!”, referiu ainda.

O discurso mais aplaudido e vibrante não terminaria sem farpas a António Costa. Joana Manuel dizia, já com o tom de voz elevado, que “é preciso 1‰” de investimento “real e não o ficcional do Governo”. Lembrava que o primeiro-ministro diz regularmente “não percebo, já temos 1% para a cultura” metendo no mesmo saco o investimento na criação cultural e o investimento nos meios de comunicação públicos, mas acusou: “Ele sabe que temos 0,3%. E isto se não contarmos com a execução orçamental, se contarmos fica bem abaixo. António Costa sabe muito bem disso cada vez que diz o contrário”.

No Largo, uma voz ao longe gritava “mentiroso” e Joana Manuel continuava: “É mentira, é”. E prometia: “Sairemos à rua sempre que necessário. Solidários com os que daqui a um mês não vão receber salário, por mais que estejam habituados a isso, não é? Recusamos a competição que nos impõem e que a única forma de um de nós comer durante dois anos seja o outro não comer durante quatro. António Costa sabe, Graça Fonseca sabe, Mário Centeno sabe: o financiamento é possível, basta haver vontade política. Queremos uma vida digna, exigimos o que é de toda a gente”. Concluía já gritando: “Por todos, para todos, 1% já neste Orçamento!”.

Menos gente no Porto, mas as reivindicações não foram muito diferentes

Ao final da tarde, ainda decorria o último debate quinzenal do ano, antes da entrega do Orçamento do Estado (OE) na Assembleia da República, e no Porto, em plena Praça General Humberto Delgado, já se juntavam algumas dezenas de manifestantes.

Uma carrinha, duas colunas, um megafone e um embrulho XXL integravam o cenário do encontro, onde as iluminações natalícias também se faziam notar. “Estamos a pedir de presente este Natal mais cultura e convidamos as pessoas a manifestarem esse desejo através de uma carta a ser enviada ao Pai Natal”, explica Inês Maia, membro do Manifesto em Defesa da Cultura, uma das oito entidades que integram a Plataforma Cultura em Luta, a organizadora deste protesto.

Aqui o Pai Natal é, sem disfarces, Graça Fonseca, ministra da Cultura, uma das personagens principais deste enredo. Soava Zeca Afonso nas colunas, quando Inês revelou os motivos de estarem na rua, mesmo quando batiam os 11 graus. “Em causa está uma reação da sociedade aos resultados dos últimos concursos de apoio às artes e à forma como uma série de entidades, algumas delas históricas, ficaram excluídas desses apoios. Mas muito maior do que isso, é a questão dotação orçamental para a cultura e o que gostaríamos que fosse um verdadeiro serviço público em linha direta com o que está estabelecido na Constituição Portuguesa.”

Atores, encenadores, músicos, estudantes de artes performativas, programadores, bibliotecários, arqueólogos e documentaristas reuniram-se para reclamar 1% do próximo OE para a cultura, um número que “não é lançado à sorte, é um número definido pela UNESCO para um país à escala de Portugal. O que diz a UNESCO é que a dotação para a cultura deve ser 1% do PIB, é isso que almejamos”, sublinhou Inês Maia, em conversa com o Observador, minutos antes de discursar, juntamente com representantes de coletivos como a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea ou a Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas.

@ MARIA MARTINHO / OBSERVADOR

A gestora do Festival Internacional de Marionetas do Porto explicou ser “evidente” o reforço de verbas face aos anos de assistência financeira, mas lamentou que a quantia não seja suficiente nem séria. “Nos anteriores concursos, o primeiro-ministro desencantou mais uns milhões, foi bom evidentemente, pois esse dinheiro serviu para impedir que algumas estruturas fossem obrigadas a fechar. Mas não é uma solução, é um remedeio. O que nós queremos não é um remedeio, mas sim uma solução sustentada, séria e que faça jus à Constituição.

Do “Não tens graça, não tens graça” ao “murro na mesa” que às vezes é preciso

O movimento da praça portuense dividia-se entre manifestantes, turistas e alguns curiosos que se aproximavam da árvore de Natal para tirar fotografias. Ainda assim, palavras de ordem como “1% já neste orçamento” entoavam e fizeram mesmo com que alguns condutores abrissem o vidro em pleno semáforo, apesar do frio.

Presença assídua nestes protestos é a atriz Sara Barros Leitão, que diz não se sentir representada por Graça Fonseca. “Não há diálogo, tentámos por várias vezes ser ouvidos e isso não acontece. Ela fala connosco através da comunicação social. Não sentimos que lute pelo nosso orçamento.” Sobre o pedido de demissão da ministra da Cultura entregue esta terça-feira por carta, Sara diz preferir dinheiro a uma cabeça. “Se o António Costa me der a cabeça da ministra eu prefiro que venha com um orçamento associado. Quero orçamento e diálogo, seja com esta ou com outra ministra qualquer.”

A atriz do Porto não esquece a promessa eleitoral de dar 2% à cultura e acredita que um reforço orçamental nesta área traria “alguma dignidade aos trabalhadores” e, em última análise, pode mesmo refletir naquilo que o público irá receber. “Estamos muito abaixo do 1%, achamos patético e até nos deixa de alguma forma envergonhados”.

Enquanto Sara Barros Leitão criticava a estratégia da ministra face à falta de financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes), em declarações ao Observador, ouvia-se no megafone “Não tens graça, não tens graça”, ouvia-se no megafone. A atriz, porém, prosseguiu sem reticências:

 A DGArtes como organismo está bastante melhor do que no concurso de há dois anos, onde tivemos companhias não elegíveis. O que acontece agora é que não há financiamento, o júri anunciou antes das eleições que o orçamento não era suficiente e a ministra ignorou. Ela só divulgou os resultados depois das eleições para evitar isto”.

Para o ator António Capelo, Graça Fonseca é uma “mera figurante” no Governo e é importante ter no ministério “alguém que tenha uma voz ativa, que possa dar um murro na mesa quando isso for necessário”. O ator de 63 anos está cansado do “velho discurso de fazer mais com menos” e pede, “de uma vez por todas”, que as promessas se cumpram. “Lutar por 1% para a cultura parece-me o mínimo que se deve fazer nesta legislatura, é uma promessa de todos os partidos, uma promessa que nunca foi cumprida”.

“É sempre importante manifestarmo-nos em função da vida e dos projetos que temos. Consideramos que o Estado não tem tratado bem a cultura e os agentes culturais. Nesse sentido, temos de dizer de uma vez por todas que é preciso olhar para a cultura, não como um fenómeno desgarrado, mas como algo que contribui decisivamente para o desenvolvimento do país.”

António Capelo é diretor da ACE – Academia Contemporânea do Espetáculo, no Porto, e é lá que estuda Tiago Silva. Tem 15 anos e está no primeiro ano do curso de interpretação. Apanhamo-lo a escrever “uma carta ao Pai Natal”, quem é como quem diz, à ministra da Cultura.

“Enquanto estudante de teatro acho importante chamar a atenção deste problema. Neste momento temos mesmo poucos apoios, acabamos por ser desvalorizados, não ter tanta oferta de trabalho e sentir que, de alguma forma, o nosso futuro está comprometido”, partilhou ao Observador, concluindo que “a arte é um lugar de muita liberdade e este Governo não dá a liberdade que os artistas devem ter”.