O presidente da Câmara Municipal de Espinho disse esta quinta-feira que vários municípios que integram o Conselho Metropolitano do Porto são discriminados e que há decisões tomadas “por baixo da mesa”. Por isso mesmo, diz, está instalado um clima de “mal-estar e desconfiança” naquele conselho.

As declarações de Joaquim Pinto Moreira à Lusa surgem em reação ao convite que recebeu para participar na sexta-feira, em Gondomar, na assinatura de um protocolo visando o estudo da expansão das redes de metro ligeiro e metrobus do território metropolitano, que abrange 17 municípios da região Norte.

Espinho e outros municípios ficaram excluídos do protocolo, portanto eu recuso-me a participar na cerimónia. Não estou disponível para o papel de figurante e não concordo com este diretório de três ou quatro autarquias que decidem o que lhes apetece, por baixo da mesa, em decisões concertadas, numa lógica político-partidária, apregoando, na teoria, os valores da coesão e solidariedade territorial, mas, na prática, desvalorizando os outros concelhos que integram a AMP”, afirma Pinto Moreira.

O autarca de Espinho atribui ao favorecimento de algumas autarquias em detrimento da defesa do coletivo o “profundo mal-estar que está instalado no Conselho Metropolitano do Porto e o clima de desconfiança que aí se vive atualmente”.

Segundo Pinto Moreira, o protocolo a assinar na sexta-feira envolve os municípios de Maia, Matosinhos, Porto, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia, “que já têm metro”, e ainda os da Trofa e Gondomar, “que têm projetos de expansão”. O projeto deixa de fora, contudo, o concelho de Espinho, para o qual a Infraestruturas de Portugal já anunciou a criação de um interface entre a Linha Férrea do Vale do Vouga e a Linha do Norte, o que “pressupõe um serviço de metrobus entre a freguesia de Silvalde e a estação de Espinho no centro da cidade”.

O autarca defende, por isso, que a discriminação praticada pelo Conselho Metropolitano do Porto é “particularmente gritante no caso de Espinho” e denuncia também “pouca preocupação com a real mobilidade e sustentabilidade ambiental da AMP”.

Embora reconhecendo que a expansão do metro de superfície não se poderá verificar ao mesmo ritmo em todas as autarquias, Pinto Moreira realça: “Inadmissível é esquecerem-se os territórios que, não tendo metro, podem, em alternativa, ter metrobus”.

Contactado pela Lusa, o Conselho Metropolitano do Porto ainda não comentou o assunto.

A Área Metropolitana do Porto e o Governo vão avançar com os estudos de viabilidade económica em sete linhas do metro do Grande Porto, cuja expansão será decidida até ao final do ano.

O protocolo para consolidação da expansão da rede de metro no Grande Porto e metro bus vai ser assinado na sexta-feira pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, a Metro do Porto, a AMP e pelos municípios diretamente envolvidos: Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, Trofa, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

Em causa estão cerca de 860 milhões de euros do Plano Nacional de Investimento (PNI) 2030, cujo futuro, desafiava em janeiro o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, devia ser decidido pelos municípios.

Destes 860 milhões, cerca de 620 milhões de euros destinam-se à consolidação da rede do Metro do Porto e 240 milhões de euros para o desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos, verbas que deverão ser executadas entre 2021 e 2030.