O Município de Oeiras criou um conjunto de medidas de combate ao surto do Covid-19 que vão implicar, no seu total, um reforço orçamental de 2,5 milhões de euros, informa comunicado de fonte oficial da câmara municipal liderada por Isaltino Morais. E vão ser tomadas várias medidas para conter a propagação do vírus, desde fechar esplanadas a encerrar parques infantis.

Será criada uma dotação financeira extraordinária, no valor de 1 milhão de euros, para aquisição de equipamentos essenciais para o combate à epidemia – deste valor, 700 mil euros serão destinados à aquisição de ventiladores e 300 mil euros para aquisição de outro material essencial como seringas elétricas difusoras, batas impermeáveis, fatos-macaco impermeáveis, boteiras, viseiras, óculos e máscaras.

No comunicado pode ler-se, também, que na área do “apoio social, será feito um reforço do Fundo de Emergência Social em 750 mil euros (passando de 250 mil euros para 1 milhão de euros) para futuras necessidades dos munícipes”.

Vai, também, haver uma “duplicação da verba disponível para o Fundo de Emergência Social-trabalhadores, disponível para os trabalhadores do município, serão adquiridos equipamentos de proteção especial para a Polícia de Segurança Pública e trabalhadores dos serviços prisionais de Oeiras”.

Os concessionários dos mercados municipais estarão isentos de taxas, será criada uma linha de emergência social e um plano de emergência social para entrega de refeições, medicamentos e compras ao domicílio.”
A evolução da pandemia do Covid-19 obriga as autoridades públicas a atualizações permanentes das medidas adequadas para salvaguarda da saúde pública, do bem-estar individual e das condições de trabalho a quem, nesta fase, necessita de trabalhar.

Oeiras fecha parques infantis e esplanadas

Além disso, a Câmara de Oeiras tomou as seguintes decisões, sobre o espaço público (que deverão vigorar até 30 de abril):

  • Encerramento imediato de todos os parques e jardins vedados, exceto o Jardim Municipal de Oeiras e o Jardim do Palácio dos Aciprestes, por serem espaços de atravessamento e circulação;
  • Encerramento do Porto de Recreio de Oeiras;
  • Encerramento imediato de todos os parques infantis;
  • Encerramento imediato dos equipamentos de manutenção física públicos;
  • Suspensão de todas as licenças de esplanada;
  • Cancelamento de todos os eventos, de natureza pública ou privada, no espaço público;
  • Cancelamento de todos os mercados, exceto com natureza de abastecimento alimentar;
  • Suspensão do pagamento dos parquímetros;
  • Desinfeção do espaço público e paragens dos transportes público.

No plano interno:

  • Todos os trabalhadores cujas funções sejam passíveis de serem realizadas em regime de teletrabalho são colocados nessa condição – devendo, caso seja imprescindível, apresentar-se ao trabalho se assim solicitado;
  • Todos os trabalhadores considerados de grupo de risco (por razões de saúde ou de escalão etário) serão colocados em teletrabalho ou, caso as suas funções não o permitam, serão dispensados de apresentação – exceto se considerados imprescindíveis ao serviço;
  • Cancelamento de todo o atendimento municipal ao público, exceto com prévia marcação para questões urgentes;
  • Desinfeção regular de todas as instalações e ou transportes municipais;
  • Medição diária de temperatura aos funcionários de serviço;
  • Aquisição de pacote de testes para os funcionários de serviço;
  • Reforço dos equipamentos de proteção para os funcionários de serviço, polícia municipal e proteção civil, reforçando o orçamento municipal nessa matéria em 500 mil euros.