A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta terça-feira a Síntese de Execução Orçamental de abril, mês em que a atividade económica mais paralisou devido à Covid-19, depois de um excedente de 81 milhões de euros até março.
Foi em 27 de abril, no comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela DGO, que o Ministério das Finanças anunciou uma quebra de 762 milhões de euros no excedente orçamental até março face ao mesmo período de 2019, tendo sido registado um excedente de 81 milhões de euros.
O mesmo documento indicava que “a execução do primeiro trimestre já evidencia os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política adotadas para mitigar esses efeitos”.
No entanto, num relatório de 20 de maio, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calculou que, em base comparável, o saldo global das Administrações Públicas foi de 50 milhões de euros negativos no primeiro trimestre deste ano, um valor que representa um decréscimo homólogo de 758 milhões de euros.
Já na síntese de execução orçamental que se seguiu ao comunicado das Finanças, a DGO assinalou que o Estado arrecadou menos 54,3 milhões de euros em impostos até março do que no mesmo período de 2019, num total de 10.452 milhões de euros.
No primeiro trimestre de 2020, a receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado registou uma quebra de 54,3 milhões de euros (-0,5%) face ao período homólogo em 2019, maioritariamente explicada pela evolução da receita dos impostos indiretos (-2,2%), fundamentalmente devido ao Imposto do Selo”, indicou então a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
No mesmo documento, foi assinalado que “os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 433,1 milhões de euros no final de março, uma diminuição de 312,0 milhões de euros face ao período homólogo”
A DGO indicou também que o excedente da Segurança Social caiu 7,9% para 1.159,1 milhões de euros até março face ao mês homólogo, apesar de a despesa ter subido 6,3% e do impacto da pandemia de Covid-19, tendo o saldo recuado 100,5 milhões de euros nos primeiros três meses de 2020, por comparação com o primeiro trimestre do ano passado.
