Os pedidos de asilo na União Europeia (UE) aumentaram pela primeira vez no ano passado desde a crise migratória de 2015, segundo o mais recente relatório do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), divulgado esta semana.

Segundo o relatório, conhecido na quinta-feira, os pedidos de asilo nos países da UE e num conjunto de outros países europeus fora do bloco comunitário (Reino Unido, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) aumentaram, no ano passado, 11%, para 738.425.

Perante tais números, o EASO destaca que a UE recebeu um terço dos pedidos globais de asilo em 2019.

A tendência de crescimento prosseguiu nos primeiros dois meses de 2020, com um aumento na ordem dos 16%, de acordo com a entidade. Apesar da pandemia da doença Covid-19 ter provocado uma quebra nos pedidos, na ordem dos 87%, o EASO antevê que a tendência de crescimento será retomada.

O relatório relativo a 2019 mostra que as tendências migratórias no espaço da UE variam consideravelmente de país para país, bem como de norte para sul.

Metade de todos os pedidos de asilo na UE em 2019 foram apresentados em apenas três dos 27 Estados-membros: Alemanha (22%), França (17%) e Espanha (16%).

Segundo o documento, Portugal é 24.º país em termos de número de pedidos (representando uma fatia de 0,2% entre os Estados analisados), tendo observado um aumento de 42%, em comparação com 2018, com o registo de 1.820 pedidos.

Dentro do mesmo período em análise, o documento indica que Chipre, França, Grécia, Malta e Espanha receberam mais requerentes de asilo do que em 2015, ano que ficou marcado por um fluxo migratório em massa, cerca de um milhão de pessoas terão chegado à Europa.

Em março de 2020, existiam 836 mil casos de pedidos pendentes de pessoas que procuravam asilo.

“Os factos deste relatório mostram que temos de gerir melhor a migração. É evidente que alguns países poderiam contribuir muito mais”, declarou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, no lançamento online do relatório, citada pelos media internacionais.

“A migração sempre esteve aqui, e sempre estará aqui. A nossa tarefa é gerir a migração de uma forma ordeira e proteger os direitos fundamentais”, acrescentou a representante.

Embora o número de pedidos de cidadãos sírios tenha diminuído ligeiramente em 2019, em comparação com o ano anterior, os pedidos de pessoas oriundas do Afeganistão e da Venezuela aumentaram de forma significativa.

O documento refere que os cidadãos venezuelanos apresentaram cerca de 46 mil pedidos em 2019, o que representou mais do dobro do que no ano anterior.

Devido à língua e às ligações culturais, os requerentes de asilo da área da América Latina apresentaram os respetivos pedidos sobretudo em Espanha.

Já os afegãos solicitaram asilo principalmente na Grécia, em linha com o aumento das chegadas na rota do Mediterrâneo Oriental (da Turquia para o território grego).

De acordo com o relatório do EASO, um total de quase 912 mil pessoas aguardava no final do ano passado uma decisão na Europa sobre o respetivo pedido de asilo.

“O número de casos pendentes ainda à espera de uma decisão (…) permaneceu muito mais elevado quando comparado aos níveis anteriores a 2015, ilustrando a pressão sobre a qual os sistemas de asilo e de acolhimento ainda estão a funcionar”, salienta o relatório, indicando que, em média, 25% dos processos na Europa demoram mais de dois anos.

Apesar da redução significativa (87%) verificada nos últimos meses por causa da pandemia da doença covid-19 e das consequentes medidas de emergência aplicadas nos países, o EASO avança que já verificou em maio um aumento gradual nos pedidos de asilo.

“Os países da UE devem estar preparados para um aumento dos pedidos de asilo a médio prazo, devido às repercussões da covid-19 nos países de baixo rendimento”, antevê ainda o relatório.

Aguarda-se que a Comissão Europeia apresente uma proposta para um novo pacto europeu sobre migração e asilo.

As informações agora avançadas é que a proposta é esperada para depois do verão.

As migrações têm sido um dos grandes desafios da UE nos últimos anos, expondo divisões no seio do bloco comunitário, nomeadamente sobre a aplicação de quotas por Estado-membro, e suscitando posições políticas inflamadas.

Cinco anos após a crise migratória que atingiu a Europa em 2015, considerada então a maior das últimas sete décadas, os países da UE ainda não conseguiram alcançar um consenso sobre as questões migratórias, nomeadamente sobre a reforma do sistema europeu comum de asilo.

“Estou bastante otimista de que podemos chegar a uma proposta que possa ser aceite e adotada. Embora compreenda que também é muito difícil”, afirmou a comissária Johansson, indicando ainda que a Europa precisa de “mecanismo de solidariedade obrigatório”.