O Conselho Geral e de Supervisão da EDP, responsável “pelo acompanhamento e a supervisão da atividade da administração” da empresa, reúne-se de urgência esta segunda-feira para escolher o sucessor de António Mexia enquanto presidente executivo da EDP. O anúncio será feito nas próximas horas, sabe o Observador.

Luís Amado, presidente do Conselho Geral e de Supervisão, convocou a reunião de urgência, após se saber, tal como Observador escreveu, que o juiz Carlos Alexandre validou o pedido do Ministério Público para reforçar as medidas de coação de António Mexia, presidente executivo da EDP, e de João Manso Neto, presidente executivo da EDP Renováveis. Esse reforço passa pela suspensão de todas as funções que os gestores exercem no Grupo EDP e a ordenação de um depósito de uma caução de dois milhões de euros (um milhão de euros para cada um).

António Mexia e Manso Neto suspensos da liderança da EDP e da EDP Renováveis

Além disso, Mexia e Manso Neto ficam obrigados a entregar o passaporte e proibidos de viajarem para o estrangeiro e de entrarem nos edifícios do Grupo EDP. Também não podem contactar com outros arguidos e testemunhas no âmbito do caso das rendas excessivas da EDP. O Ministério Público considerava existir perigo de perturbação do inquérito e perigo de continuidade da atividade criminosa dos dois gestores e de João Conceição (ex-consultor do antigo ministro Manuel Pinho, é atualmente administrador da REN).

Como é escolhido o sucessor de Mexia?

Segundo os estatutos da elétrica, é da responsabilidade do Conselho Geral e de Supervisão da EDP “providenciar, nos termos da lei, a substituição de membros do conselho de administração executivo em caso de falta definitiva ou impedimento temporário”.

Assim, como o Observador já tinha avançado, é este órgão que, depois de reunir, propõe uma solução temporária e célere que responda ao impasse provocado pela suspensão de funções do CEO e que tente evitar ao máximo perturbações para a EDP e para os acionistas. Daí que uma escolha interna seja a opção mais provável.

O que pode acontecer na EDP se justiça suspender mandatos de Mexia e Manso Neto

Um dos nomes possíveis para suceder a Mexia é Miguel Stilwell d’Andrade, administrador financeiro (CFO) da EDP e uma espécie de número dois não oficial. Ainda assim, o sucessor definitivo terá sempre de passar pelo crivo da assembleia-geral.

O Conselho Geral e de Supervisão é eleito em assembleia-geral e representa os acionistas. Fazem parte os ex-ministros Luís Amado, Eduardo Catroga (que representa a China Three Gorges), Celeste Cardona, assim como os economistas e ex-ministros Braga de Macedo e Augusto Mateus, e os empresários Ilídio Pinho, Rocha Vieira, antigo governador de Macau, o gestor Luís Palha da Silva, os académicos João Carvalho das Neves e Clementina Barroso, entre outros.

CMVM suspende ações até que seja prestada mais informação

Quando foi conhecida a decisão do juiz Carlos Alexandre, o efeito imediato mais visível do impacto da decisão do juiz Carlos Alexandre foi o tombo das ações da EDP e da EDP Renováveis.

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), entidade que regula o mercado de capitais, acabou por intervir, através da suspensão da negociação das ações das duas empresas, “aguardando a divulgação de informação relevante ao mercado”, referiu, em comunicado. Ou seja, as ações ficam suspensas até que seja prestada mais informação ao regulador.

Antes desta suspensão pela CMVM, a quebra nas cotações era de 2,4% (na EDP) e de 2,18% (na EDP Renováveis).