O antigo comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação Carlos Moedas afirmou esta quinta-feira que o corte de 20 mil milhões de euros no próximo programa de financiamento comunitário Horizonte Europa é “muito dececionante”.

Houve um corte de 20 mil milhões de euros, o que é realmente muito dececionante, porque os 100 mil milhões já eram sem o Reino Unido e, no programa anterior, quando comecei na Comissão Europeia, em 2014, o programa total era 80 mil milhões. Portanto, é como se não tivesse mudado grande coisa durante estes anos”, afirmou Carlos Moedas, observando que a proposta já tinha sido reduzida pela Comissão Europeia, devido à pandemia de Covid-19, para os 94 mil milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, o antigo comissário europeu, que desenhou o novo programa de financiamento da investigação e inovação, disse ser com “pena” que vê a União Europeia ficar com um orçamento para 2021-2027 “tão aquém em termos de investigação e ciência”.

Ainda não está fechado, mas é sempre uma pena que o Conselho [Europeu] tenha realmente, no meio da dificuldade que vivemos da pandemia, em que a ciência é a nossa única saída para isto tudo, com um acordo que é histórico no montante total do orçamento mais o fundo de recuperação, ter ficado com um orçamento tão aquém em termos de investigação e ciência”, salientou.

Num momento crucial para a investigação científica como o que vivemos, em que a procura por uma vacina para o novo coronavírus se multiplica, este corte representa um retrocesso, defendeu Carlos Moedas, que é atualmente administrador da Fundação Gulbenkian.

Fica em causa que a Europa evoluiu, precisamos de mais investigação, precisamos de mais ciência e não vamos ter dinheiro para fazer aquilo que precisávamos e precisamos para a Europa”, considerou, acrescentando que este corte representa “más notícias para os investigadores portugueses”.

“Portugal estava a aumentar muito a sua participação. Antes de eu ir [para a Comissão Europeia] tinha recebido, mais ou menos, 500 milhões antes do programa Horizonte 2020. No programa Horizonte 2020 conseguiu chegar quase aos mil milhões e agora, estávamos a pensar que Portugal poderia multiplicar isso por dois, num programa que fosse maior. Não sendo maior é mais difícil atingir esses objetivos”, salientou.

Questionado pela Lusa se dava, com este corte, o seu trabalho como perdido, Carlos Moedas referiu ter deixado “algo mais importante”: o conteúdo do programa que integra a criação do Conselho Europeu de Inovação e as missões científicas para a Europa.

No fundo, deixei os grandes traços da direção para onde ir, agora, infelizmente, não vai ser com o montante que eu imaginei que seria e, muitos de nós imaginamos, mas ainda tenho confiança que o Parlamento Europeu possa ter aqui um papel muito importante e que os deputados europeus ajudem a que isto não fique neste valor e que seja superior”, disse.

O programa, que sucede o atual Horizonte 2020, subdivide-se em três pilares: o da “Ciência Aberta” que apoiará projetos definidos por investigadores através do Conselho Europeu de Investigação, o dos “Desafios Globais” destinado a apoiar trabalhos de investigação relacionados com desafios sociais e o da “Inovação Aberta”, onde se insere o Conselho Europeu de Inovação.

O novo Horizonte Europa, que se propõe a simplificar as regras e reduzir o peso administrativo, estabelece como ‘modus operandi’ o princípio de ciência aberta, isto é, o acesso livre a publicações e dados de investigações.

O Parlamento Europeu ameaça rejeitar o acordo alcançado pelos 27 no Conselho Europeu, se este não for “melhorado”, salientando os riscos dos “cortes” previstos na proposta, numa resolução votada esta quinta-feira.

O Parlamento Europeu votou esta quinta-feira uma resolução sobre os resultados da recente cimeira europeia, que durou cinco dias e que ficou marcada pela aprovação de um acordo para a retoma da economia da União Europeia pós-crise pandemia de Covid-19, associado ao orçamento europeu para 2021-2027, num valor total de 1,82 biliões de euros.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027.