O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse esta quarta-feira que existem “pressões corporativas” que afetam o número de vagas dos cursos de Medicina, embora reconheça que não há constrangimentos.

Esta é uma área fortemente condicionada por mecanismos, procedimentos e pressões corporativas a que temos de nos deixar de vincular em Portugal”, disse à agência Lusa Manuel Heitor, à margem da inauguração de um laboratório para a inovação digital na agricultura, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

O governante defendeu que “não é com corporativismos e com o fecho da prática da Medicina que vamos conseguir evoluir”, apesar de “não reconhecer quaisquer constrangimentos corporativos que possam ser razoáveis nesta área”.

O ministro insistiu que é necessário “trabalhar na criação de novos cursos e no aumento de vagas” em Medicina e que tem havido um “aumento do investimento em infraestruturas, na ciência e no ensino superior”.

Na terça-feira, a Plataforma para a Formação Médica em Portugal, que agrega a Ordem dos Médicos (OM), o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), alertou o ministro para a necessidade de reforçar o investimento público nas faculdades de medicina do país.

Paralelamente, as três organizações avisaram que a capacidade das faculdades “está há muito nos limites para garantir um ensino de qualidade, quer pelas suas condições de espaços físicos, quer pela ausência de capacidade de contratação de recursos humanos que permitam um rácio aluno/tutor de acordo com as recomendações internacionais”, realçando que a situação tem sido atestada pela Associação para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Já o bastonário da Ordem dos Médicos acusou Manuel Heitor de fazer uma “pressão brutal” sobre a Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES) para a abertura de novos cursos de medicina.

Depois de uma primeira reação da Ordem a lembrar que a criação de mais vagas no ensino superior é uma competência do Ministério, Miguel Guimarães considerou que a posição manifestada por Manuel Heitor no sábado passado – na qual falou de uma “mensagem claríssima” de que “a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições” -, até “pode levantar outro tipo de suspeitas”.

Nada tenho contra a formação de qualidade e se é feita no setor público ou no setor privado. Aquilo que o ministro fez – e que não está correto e antigamente era impossível – foi pressionar de forma brutal a sua própria agência, a A3ES, para que esta aprove os novos cursos de Medicina. E isto não está bem”, sublinhou, acrescentando: “O ministro sabia que as escolas médicas não têm mais capacidade”.

A Ordem dos Médicos esclareceu que não tem interferência na abertura de novos cursos de medicina ou no aumento de vagas nos já existentes, referindo que essa competência é do Ministério do Ensino Superior e das universidades.

Na sexta-feira, a Direção-Geral do Ensino Superior divulgou os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2020-2021, que confirmam a decisão já anunciada pelas universidades em manter o mesmo número de vagas, apesar da possibilidade de aumento.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou que a manutenção das vagas para os cursos de Medicina torna clara a necessidade disponibilizar o ensino desta área noutras instituições, públicas ou privadas.