Os estabelecimentos e instituições que exerçam atividade em espaços da Câmara de Lisboa vão poder beneficiar de isenção ou redução de 50% do valor de taxas e rendas até ao final do ano, foi esta quinta-feira anunciado.

Em comunicado, o município destaca que estas medidas, aprovadas em reunião extraordinária do executivo municipal, pretendem apoiar “instituições culturais, sociais, desportivas e recreativas, profissionais da área da cultura, comerciantes e empresas”, no âmbito da pandemia de Covid-19.

A redução de 50% das rendas e taxas aplica-se no período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro.

Já as “instalações e estabelecimentos que sejam obrigados a encerrar, poderão ter uma isenção de 100% do valor devido durante o período de encerramento”, salienta a câmara.

De acordo com a autarquia, presidida por Fernando Medina (PS), estas isenções e reduções, que “representam uma perda de receita para a câmara que pode atingir os 3,5 milhões de euros, aplicam-se a pessoas singulares e coletivas que tenham contratos celebrados com o município e que tenham por objeto fins não habitacionais”.

É o caso das rendas de lojas que funcionam em espaços municipais, bem como, das taxas das bancas dos mercados geridos diretamente pela CML [Câmara Municipal de Lisboa](Campo de Ourique e Ribeira) ou ainda das taxas de ocupação da via pública pagas por feirantes das feiras do Relógio, Galinheiras e da Ladra e, por fim, das taxas pagas por quiosques e bancas”, especifica a nota.

“Para aceder a esta isenção, as entidades e as pessoas singulares, deverão apresentar um pedido à câmara e demonstrar que sofreram uma quebra de receita devido à atual crise económica criada pela pandemia”, informa ainda o município.