Um consórcio que junta oito entidades quer melhorar a monitorização das áreas marinhas protegidas (AMP) portuguesas e está a desenvolver ferramentas, como um portal para dar a conhecer essas áreas — que esta terça-feira foi tornado público.
O portal é a primeira de uma série de ações lançadas pelo projeto BiodivAMP e destinadas a ajudar a preservar a biodiversidade das AMP e salvaguardar o sustento das comunidades piscatórias.
Segundo um comunicado esta terça-feira divulgado, o BiodivAMP — Desenvolvimento de Ferramentas para a Monitorização e Proteção de Biodiversidade em Áreas Marinhas Protegidas ao Longo da Costa Portuguesa, é liderado pelo ISPA-Instituto Universitário e pelo MARE — Centro de Investigação em Biologia Marinha, reunindo especialistas de várias outras entidades e financiado pelo Fundo Azul.
De acordo com o comunicado, divulgado pela Associação Natureza Portugal, parceira em Portugal da World Wide Fund for Nature (WWF) e que faz parte do consórcio, o portal pretende dar a conhecer as AMP existentes no país, demonstrar a sua importância e divulgar as iniciativas que estão a ser tomadas para as proteger.
Citado no documento, Gonçalo Silva, investigador do MARE — ISPA e responsável pelo projeto, diz que “a criação de Áreas Marinhas Protegidas tem sido uma das ferramentas mais utilizadas para a conservação de habitats e recursos marinhos, regulando as diferentes atividades”, mas adianta que a maioria das AMP é apenas “moderadamente protegida” e em alguns casos nem existe “qualquer monitorização ou gestão adequada”.
No comunicado salienta-se ainda que os ecossistemas marinhos portugueses estão sob ameaça e que é preciso “reduzir a pressão sobre espécies com interesse comercial e fornecer refúgio para espécies mais sensíveis”.
É por isso, acrescenta o documento, “fundamental garantir uma gestão eficaz das AMP” e “reduzir a pressão da atividade humana para que os ecossistemas tenham uma maior resiliência, assim como aumentar os stocks de pesca, mantendo a longo prazo os meios de subsistência locais”.
Além do portal, o projeto BiodivAMP está a preparar um Manual de Boas Práticas para a monitorização, gestão e governança de AMP na costa portuguesa, e tem em curso um projeto-piloto de monitorização da biodiversidade, estando a ser estudados os ecossistemas marinhos de seis das 83 AMP estabelecidas em Portugal.
Nessas seis AMP vão ser recolhidas amostras de água e de solo para depois ser detetada a presença de DNA livre de diferentes espécies marinhas.
Uma AMP é uma zona geograficamente delimitada onde são aplicadas restrições a diferentes atividades humanas, para assim proteger a biodiversidade marinha, tanto de habitats e ecossistemas como de espécies.
Existem em Portugal 83 AMP, que correspondem a 1% das águas territoriais (até 12 milhas náuticas da costa), mas representando apenas 0,03% de toda a zona económica exclusiva (até 200 milhas náuticas).