Desde o início da pandemia a ASAE já instaurou 700 contraordenações, na área económica e alimentar, que resultaram de fiscalizações no contexto do novo coronavírus. Os dados foram esta quinta-feira revelados à Rádio Observador pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
João Torres contou que no âmbito da Covid-19 a ASAE já fiscalizou 3 100 operadores económicos, o que resultou num total de 130 processos crime e fala da importância da ASAE em contexto de pandemia.
“A ASAE no ano de 2020 tem tido um papel absolutamente decisivo na fiscalização no âmbito de um conjunto de matérias que surgiram e que decorrem da pandemia que enfrentamos, a Covid-19.”
Quanto a material de proteção individual, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor avança ainda que foram apreendidas 835 mil máscaras e 29 mil litros de álcool gel, num valor de 1 milhão e 300 mil euros.
A ASAE recebeu nos últimos meses 22,500 denúncias, a propósito do novo coronavírus, que de acordo com João Torres, foram feitas através de um canal específico de denúncias no website da entidade.
As declarações do governante foram feitas durante uma passagem do secretário de Estado pela Operação Estrada. A Operação da ASAE decorre até ao final do dia de hoje em todo o território nacional.
Operação Estrada regista “bom nível de cumprimento”
Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, fala num “nível de incumprimento relativamente baixo”. E adianta que o “setor do transporte apresenta globalmente um bom nível de cumprimento”, mas alerta que isso não significa que não haja incumprimento.
“Pela quantidade de produto que é transportado, quando aparecem situações de irregularidade significa que há uma percentagem elevada de quantidade em causa. A percentagem baixa pode traduzir uma grande quantidade de mercadoria, porque estamos a falar de veículos de grande porte”. O responsável da ASAE lembra ainda que o transporte “é essencial para a confiança dos consumidores”.
A Operação Estrada, da ASAE, decorre durante esta quinta-feira e tem como objetivo fiscalizar o transporte de mercadorias, conta com 52 pontos de fiscalização, 60 brigadas e 130 inspetores. Entre a noite de quarta-feira e o meio da manhã já tinham sido inspecionados 300 veículos.
Na margem sul do Tejo, em Almada, na praça das portagens da Ponte 25 de abril, o inspetor-geral da ASAE revelou que apenas um veículo não respeitava as normas de higiene quando intercetado Apesar disso, a mercadoria não foi confiscada: “Não apresentava perigo de segurança alimentar. Aí os bens teriam sido apreendidos”.
Esta manhã o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor destacou ainda a necessidade de “fortalecer a confiança no mercado”.
“É uma operação importante porque se centra fundamentalmente em duas matérias. Na fiscalização das condições de circulação das mercadorias, mas também na verificação da conformidade dos materiais e produtos que são transportados. É por isso uma operação que a ASAE tem vindo a realizar ao longo dos anos mas que é fundamental para fortalecer a confiança no mercado. Estamos a falar muitas vezes de matérias que são muito importantes para salvaguardar a confiança na relação entre empresas e em última análise para fortalecer também a confiança dos consumidores quando adquirem os seus produtos.”
Em 2020 foram apreendidos 122 mil quilos de géneros alimentícios e na contrafação 650 mil unidades num valor que ultrapassa os 6,8 milhões de euros.
A Operação Estrada foi lançada em Vilar Formoso esta quarta-feira ao final do dia e só nesse ponto da fronteira com Espanha o inspetor-geral da ASAE aponta para 900 toneladas de géneros alimentícios verificados.
A Rádio Observador acompanhou a Operação Estrada durante a manhã de hoje. Ouça aqui a reportagem.
