Os programas dos dois mestrados lecionados pelo professor Francisco Aguilar, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foram retirados da página da internet pela direção da instituição por terem referências radicais ao feminismo e tratar as mulheres como “canalhas” e “pessoas desonestas”, num ataque ao que chama de “nazismo” de género. O professor é arguido num caso de violência doméstica.

A notícia é avançada pelo jornal Público, na edição desta quinta-feira, que dá ainda conta que este docente está a ser julgado pelo crime de violência doméstica no Tribunal Criminal de Lisboa, tendo o caso sido noticiado pelo jornal no âmbito de uma investigação sobre este crime mas, na altura, sem nomear o professor em questão.

Agora, Francisco Aguilar surge no centro desta polémica, com os planos de estudos das cadeiras de Direito Penal IV e Direito Processual Penal II a serem retirados pela Faculdade que, ao jornal, admite que a “situação está a ser analisada pelos órgãos competentes”. O professor comenta que está “na faculdade há 30 anos. Há uma questão de respeito e vou esperar que seja possível a justa composição desta situação. Não posso abdicar da minha liberdade científica”.

Em causa estão frases e ideia expostas pelo professor contra o feminismo e, por exemplo, contra os que defendem a contratação de mais mulheres para cargos dirigentes nas empresas por serem “‘pessoas emocionalmente muito inteligentes’, i.e., precisamente aquilo a que, na Antiguidade, na Idade média e ainda no Antigo Regime mas já na Idade moderna, se chamava de pessoas desonestas, de ‘espertas’, em suma, de canalhas”.  Nos programa era referida a “violência doméstica como disciplina doméstica” e a “advocacia dita de género ou de violência doméstica” como “do torto contra a família”.