Foi condenada a nove anos de prisão a mulher que abandonou o filho, recém-nascido, num contentor do lixo em Lisboa, segundo avançaram a TVI e o Correio da Manhã. A condenação foi por homicídio na forma tentada, com o tribunal a considerar que a criança só não morreu “por mera casualidade”.

O Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, considerou ter ficado provado que a arguida tinha intenção de matar o bebé.

Segundo a TVI, a mulher, Sara Furtado, disse em tribunal compreender o teor da decisão. Estava acusada de tentativa de homicídio qualificado, de ter atuado de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em Santa Apolónia.

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O Ministério Público tinha pedido uma pena de prisão “não inferior a 12 anos”, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida “não quis saber” e “não demonstrou qualquer arrependimento”. Considerando que a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação, afirmou que a confissão dos factos e o fator idade (22 anos) deveriam ser levados em conta pelo tribunal, o que viria a acontecer.

No julgamento, Sara Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto não para se desfazer dele, mas com a intenção de que fosse encontrado, justificando o ato com a “vergonha” e o “medo” de ter um filho e viver na rua.

Já defesa alegou estar em causa um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) na forma tentada.

A mulher encontrava-se em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada.

As autoridades receberam na tarde do dia 05 de novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial.

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O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. Foi depois transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos.

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De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto”, deu à luz o bebé em Santa Apolónia, “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”.

Na altura, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu que a jovem expôs o bebé ao abandono sem querer matá-lo.

Segundo Dulce Rocha, a mulher estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho. A presidente do IAC referiu que “não há indícios”, como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.

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