Os chefes da Guarda Prisional iniciam esta segunda-feira uma greve ao trabalho suplementar por tempo indeterminado, situação que vai deixar o funcionamento das cadeias “no fio da navalha” segundo o presidente da associação sindical que convocou a paralisação.

Hermínio Barradas disse à Agência Lusa que esta “é a primeira vez que existe uma greve promovida por chefes da guarda prisional”, observando que perto de 300 profissionais, quer sejam associados ou não do sindicato, estão prontos para aderir ao protesto.

Durante o período de greve – que decorrerá entre as 16h00 e as 08h00 do dia seguinte, abrangendo quatro turnos – os estabelecimentos prisionais vão ficar só com um chefe, ou, no limite, com um guarda principal, à frente da cadeia, situação que para o presidente da Associação Sindical de Chefias Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) significa “o fio da navalha em termos de funcionalidade das cadeias”.

Hermínio Barradas lamentou que, após uma vigília dos membros da ASCCGP diante do Ministério das Finanças, para exigir o desbloqueamento de verbas necessárias ao funcionamento do sistema prisional, o Governo não tenha dado resposta aos problemas.

O presidente da ASCCGP reconheceu que a greve ocorre numa altura particularmente difícil para o sistema prisional, devido aos surtos de Covid-19 registados nos estabelecimentos prisionais de Tires (feminino) e de Lisboa, e admitiu que as “dificuldades que já eram terríveis” em termos de funcionamento possam vir a agravar-se.

Com o surgimento dos surtos de Covid-19, o presidente da ASCCGP manifestou-se também preocupado com a situação prevista para o Natal, quando habitualmente centenas de reclusos gozam de saídas precárias para poderem passar a data natalícia com as respetivas famílias.

No final de outubro, na vigília junto ao Ministério das Finanças (MF), em Lisboa, Hermínio Barradas esclareceu que a iniciativa se relacionava com “a falta de alocação de recursos” financeiros, com vista à “resolução dos problemas do sistema prisional”.

Segundo aquele dirigente sindical, as reivindicações dos chefes da guarda prisional estão já validadas em atas pelo Ministério da Justiça (MJ) e pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), mas “não são concretizadas pela locação de recursos do Ministério das Finanças”.

“Os recursos são escassos”, disse então Hermínio Barradas, observando que “existe défice e um envelhecimento terrível do pessoal”, situação que se está a agravar com a atual aposentação de vários elementos e a passagem à reforma de outros nos próximos tempos.

A falta de recursos concedidos pelo MF à DGRSP, disse então, está a comprometer o funcionamento do sistema prisional e os direitos dos reclusos, afetando as idas aos hospitais e centros de saúde, bem como deslocações aos tribunais e atividades letivas dos presos.