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Depois de ser regulamentada em janeiro, a nova taxa de carbono, proposta pelo PAN no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 e aprovada com os votos de BE e PS, deverá começar a ser cobrada a 1 de julho do próximo ano. Aplica-se aos consumidores “de viagens aéreas, marítimas e fluviais” que entrem ou saiam de Portugal e vai ter o custo de dois euros. Isentas ficam as crianças até aos dois anos, as viagens de avião domésticas e o transporte público de passageiros por via marítima ou fluvial.

O calendário está a ser avançado esta segunda-feira pelo Público, que explica que as receitas vão ser encaminhadas para o Fundo Ambiental e servirão para implementar “ações de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões de CO2 dos transportes coletivos, designadamente, na aplicação em políticas públicas de apoio à mobilidade elétrica”. Segundo as contas do jornal, se em 2019 a taxa já estivesse em vigor teria gerado um valor total de 103 milhões de euros.

De acordo com o setor da aviação, esta é a pior altura para implementar uma taxa do género, salienta também o Público — ANA – Aeroportos de Portugal, Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA), Easyjet e Ryanair foram algumas das empresas e instituições que já se pronunciaram publicamente sobre a medida.

“É ridículo que durante a pior crise que a indústria alguma vez enfrentou, o Governo português esteja a impor mais barreiras à sua recuperação em vez de aplicar medidas para estimular o crescimento da capacidade e a procura de passageiros”, disse recentemente a Ryanair em comunicado, garantindo que impostos deste género “não têm qualquer efeito na redução das emissões de CO2, são regressivos e prejudicam a concorrência”.

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