O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a assembleia-geral prevista para este sábado, onde iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a para dia 26, devido a “algumas fragilidades técnico informáticas”, segundo uma mensagem interna.

Na comunicação a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical referiu que o presidente da mesa da assembleia geral tinha “conhecimento de algumas fragilidades técnico informáticas que podem afetar um momento importante do processo deliberativo” para toda a classe.

De acordo com a mesma nota, “este aspeto está já salvaguardado, estando a ser ultimados os testes técnicos necessários da segurança de todo o procedimento”.

Além disso, “são sensíveis quer para o presidente da mesa quer para a direção aspetos da argumentação transmitida pelos Srs. associados na última assembleia informativa”, lê-se na mesma nota.

“Fazendo uso da competência geral do PMAG [presidente da mesa da assembleia geral] para a direção dos trabalhos da assembleia de empresa, determino, a desconvocação da assembleia convocada” para este sábado, adiantou, na mesma comunicação.

“A Assembleia será, nestes termos, oportunamente reconvocada, com os requisitos estatutários, para o próximo dia 26 de fevereiro, pelas 10h30“, adiantou o SPAC.

Em 12 de fevereiro, o presidente da mesa da assembleia-geral anunciou a convocatória da assembleia de empresa dos pilotos da TAP Air Portugal, “para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 20 de fevereiro de 2021, pelas 10h30 horas, exclusivamente através de meios telemáticos”, com um ponto único.

Na ordem de trabalhos contava-se, assim, a “apreciação, discussão e votação do acordo de emergência e temporário” entre a companhia aérea e o SPAC, ponto que se mantém na assembleia-geral de 26 de fevereiro.

Tal como a Lusa noticiou em 6 de fevereiro, o acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos em 1 de janeiro deste ano.

A TAP avisou entretanto os trabalhadores que, caso não aprovem os acordos de emergência obtidos com os sindicatos, “não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares” entre a transportadora e “as estruturas representativas desses trabalhadores”.

Numa mensagem enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente executivo, Ramiro Sequeira, a TAP informa que “aprovou em reunião realizada esta sexta-feira [10 de fevereiro] todos os acordos de emergência celebrados com as estruturas representativas dos trabalhadores”.

E recorda que “todos os sindicatos de terra já aprovaram formalmente os seus acordos, sendo que os mesmos serão, de imediato, enviados para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para registo e publicação no BTE — Boletim do Trabalho e do Emprego”.

Ainda assim”, prossegue a TAP, “e porque formalmente alguns sindicatos têm de aguardar a realização das suas Assembleias Gerais, aguardaremos pela ratificação formal dos restantes acordos por parte dos associados dessas estruturas representativas dos trabalhadores”.

A companhia garante depois que, “no caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o Regime Sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores”.

Os sindicatos e a transportadora anunciaram que tinham chegado a estes acordos este mês. Além do SPAC, os sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP acordaram cortes para salários acima de 1.330 euros, disse o secretário-geral do Sitava, José Sousa, à Lusa.