Ser homossexual deixou de ser um impedimento para doar sangue. Segundo a norma da Direção Geral de Saúde, publicada esta sexta-feira, a orientação sexual deixa de ser um critério de exclusão quando se seleciona quem pode ou não ser dador. Há cerca de um mês, o Ministério da Saúde já tinha anunciado que as regras iam ser alteradas, depois de ter sido criado um grupo de trabalho para rever a norma sobre dádiva de sangue e critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual.

Embora a anterior norma, de 2016, não impedisse que homossexuais ou homens que têm sexo com outros homens doassem sangue, não era clara quanto ao facto de não poderem ser excluídos. Agora, o documento da DGS oficializa as alterações que já eram esperadas.

Em janeiro passado, a ILGA Portugal denunciava que cerca de três homossexuais por semana eram impedidos de doar sangue, acrescentando, em declarações à agência Lusa, que sempre que há um apelo à doação de sangue aumentam as denúncias de homens gays que se sentem discriminados por lhes ter sido recusada a possibilidade de doar.

Doação de sangue por homossexuais vai ser mais clara. O que muda e porquê?

Segundo as novas regras da DGS, a pessoa que se candidata a dadora de sangue “deve ser esclarecida e informada, de forma não discriminatória, sobre os comportamentos com potencial ao risco infecioso e também as suas formas de prevenção”.

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Apesar de entrar imediatamente em vigor, é dado um prazo de três meses para a transição e atualização do questionário e do manual de triagem clínica de dadores pelo Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST).

A alteração das regras acontece depois de concluído e apresentado o estudo feito pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge ao documento de 2016 intitulado “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”.

Desde 2016 que homens que fazem sexo com homens podiam doar sangue

Durante anos, ser homossexual era sinónimo de não poder doar sangue. Essa realidade mudou quando, a 19 de setembro de 2016, a DGS emitiu uma norma relativa à doação de sangue e aos critérios de exclusão. No ano anterior, em agosto de 2015, o fim da proibição da dádiva de sangue por homossexuais e bissexuais foi recomendada por um grupo de trabalho do IPST e aceite pelo Ministério da Saúde.

No documento de 2016 — “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual” — desaparecia qualquer referência à categoria “homens que têm sexo com homens” e que, até então, era suficiente para a exclusão automática na doação de sangue.

Homossexuais e bissexuais passaram a poder doar sangue, embora com condicionantes (tal como os demais dadores) no caso de terem tido um comportamento sexual que os tenham colocado em risco acrescido de contrair doenças infeciosas transmissíveis pelo sangue. Em 2019 estava previsto ser criado um grupo de trabalho para avaliar o impacto da alteração da norma, mas o estudo foi atrasado pela pandemia. Agora, depois de ter visto a luz do dia, a norma foi alterada.