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O Ministério Público e a Polícia Judiciária avançaram esta terça-feira com a detenção do empresário madeirense Joe Berardo, por suspeitas de crimes como burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Berardo será um dos alvos de uma mega-operação que está em curso, tendo também terá sido detido o seu advogado, André Luiz Gomes.

Carlos Santos Ferreira, ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, foi constituído arguido durante as buscas domiciliárias de que foi alvo durante esta terça-feira. A notícia foi dada pela TVI e confirmada pelo Observador. É o único ex-responsável da Caixa que foi constituído arguido.

André Luiz Gomes já foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre enquanto arguido do autos do caso Caixa Geral de Depósitos. O interrogatório decorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal.

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Berardo, contudo, só será ouvido esta quarta-feira à tarde. Só no final do interrogatório do empresário madeirense — que poderá não ficar concluído esta quarta-feira — é que o Ministério Público promoverá as medidas de coação, ficando a decisão final sobre as mesmas a cargo do juiz Carlos Alexandre, titular dos autos no Tribunal Central de Instrução Criminal. O que significa que Berardo e Gomes passarão a noite de terça para quarta-feira nos calabouços da Polícia Judiciária.

A razão para este compasso de espera pelos interrogatórios dos arguidos tem uma explicação simples: as cerca de 50 buscas promovidas pelo Ministério Público e autorizadas pelo juiz Carlos Alexandre ainda estavam a decorrer ao longo de terça-feira.

Entretanto, Joe Berardo foi levado para as instalações da Polícia Judiciária. Entrou às 14h42 no banco traseiro do carro descaracterizado da Polícia Judiciária que entrou na garagem a alta velocidade.

João Porfírio/Observador

Em declarações aos jornalistas, o advogado Paulo Saragoça da Matta disse que o empresário está numa “calma total”. “Está muito sereno, está muito calmo”, garantiu o advogado, referindo que Joe Berardo colaborou com a investigação, mas não dando mais detalhes sobre se o empresário vai ou não responder às perguntas do juiz Carlos Alexandre. “Está bastante sereno. Tem problemas de saúde graves que toda a gente conhece, mas só isso”, acrescentou.

Paulo Saragoça da Matta deixou ainda um elogio aos inspetores da Polícia Judiciária, que foram “extremamente amáveis, muito educados e compreensivos”, deixando, no entanto, críticas à detenção de Berardo. “Acho sempre curiosas estas investigações que duram cinco, seis anos e só depois é que alguém se lembra de fazer uma detenção”, atirou.

Os domicílios e os escritórios de Joe Berardo e de André Luiz Gomes foram alvo de buscas judiciais desde o início do dia.  A detenção do empresário madeirense e do seu advogado foi promovida pela procuradora Inês Bonina, titular do inquérito, e ordenada pelo juiz Carlos Alexandre.

Buscas no Ministério da Cultura

Durante a manhã desta terça-feira, a Polícia Judiciária esteve nas instalações do Museu Coleção Berardo, localizado no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, afirmou ao jornal Público Pedro Bernardes, diretor-geral do Museu Colecção Berardo. Os inspetores pediram uma lista das obras de parte que integram a coleção (arrestada pelo Estado desde 2019), bem como o valor em que estão seguradas e a lista de fornecedores.

As detenções foram realizadas no âmbito do inquérito à Caixa Geral de Depósitos, onde se investiga alegadas irregularidades na gestão e na concessão de crédito a diversos grupos empresariais. Ao que o Observador apurou, os alegados crimes que levaram à detenção de Berardo e de André Luiz Gomes dizem respeito precisamente à concessão de créditos ao grupo empresarial e a uma fundação liderada pelo empresário madeirense. Está em causa mais concretamente um alegado esquema de burla que terá levado a avultados prejuízos para os interesses da CGD através de dissipação de património por parte do empresário madeirense.

Estão em causa quatro operações de crédito, num total de 439 milhões de euros, que terão levado a elevados prejuízos para a CGD, sendo que esses prejuízos foram uma das causas da operação de recapitalização do banco público. Ou seja, além da Caixa, também o Estado terá sido prejudicado — e esse é um elemento central para os investigadores, ao que o Observador apurou.

[Recorde aqui o resumo, em vídeo, da audição parlamentar a Joe Berardo, em 2019]

O comunicado emitido entretanto pela Polícia Judiciária, que está a coadjuvar o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, refere ainda os prejuízos do grupo empresarial de Joe Berardo (que não é identificado no comunicado) também atingiram o “Novo Banco e o BCP”. No total dos três bancos (Caixa, Novo Banco e BCP), o prejuízo é de “mil milhões de euros” à CGD, ao Novo Banco e ao BCP, tendo sido identificados atos passiveis de responsabilidade criminal e de dissipação de património.

Ao que o Observador apurou, isto significa que os prejuízos alegadamente provocados a bancos privados como o Novo Banco e o BCP também estarão a ser investigados.

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O comunicado do DCIAP e da PJ

“No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal estão em curso cerca de meia centena de buscas, sendo 20 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três a estabelecimentos bancários e uma a escritório de advogado, tendo ainda sido emitidos dois mandados de detenção”, pode ler-se em comunicado do DCIAP que não refere especificamente o nome de Joe Berardo.

Estas diligências decorrem em vários locais do país, nomeadamente, em Lisboa, Funchal e Sesimbra”, acrescenta o comunicado.

As diligências estão ser executadas pela Polícia Judiciária, com a intervenção de 138 elementos desta força policial, acompanhados de 9 magistrados do Ministério Público, 7 Juízes de Instrução Criminal e 27 inspetores da Autoridade Tributária, a maioria dos quais foram alocados apenas para a concretização desta operação, não tendo a equipa de investigação do processo esta composição.

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Num outro comunicado, da PJ, a polícia confirma que “através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e com apoio de outras unidades, em inquérito a correr termos no DCIAP, desencadeou no dia de hoje, em Lisboa, Funchal e Sesimbra, uma operação no âmbito de investigação, em curso, pela suspeita da prática dos crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento”.

Esta operação envolveu 180 profissionais, 138 da PJ, 26 da AT,9 do MP e 7 JIC. Foram efetuadas 51 buscas, sendo, 22 buscas domiciliárias, 25 buscas não domiciliárias, 3 buscas em instituição bancária e 1 busca em escritório de advogado”.

Esta foi uma “investigação iniciada em 2016 [que] identificou procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito, contrários às boas práticas bancárias e que podem configurar a prática de crime”.

A operação da PJ incidiu sobretudo num grupo económico, que entre 2006 e 2009, contratou 4 operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros. Este grupo económico tem incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar.”

“Atualmente este grupo económico causou um prejuízo de quase mil milhões de Euros à CGD, ao NB e ao BCP, tendo sido identificados atos passiveis de responsabilidade criminal e de dissipação de património”, termina a PJ.

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