Depois de agentes da polícia terem sido insultados pelo juiz Rui Fonseca e Castro à porta do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou esta quarta-feira que vai apresentar queixa contra o vulgarmente conhecido como juiz negacionista. Já a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) repudiou o comportamento de Rui Fonseca e Castro, denunciando um comportamento de “desafio ostensivo e gratuito às forças de autoridade”.
Rui Fonseca e Castro, apelidado de juiz negacionista, tem feito declarações, sobretudo através das redes sociais, a pôr em causa a existência da pandemia de Covid-19 e tem negado a eficácia das vacinas, apelando à desobediência civil. Por esses motivos, acabou por ser suspenso pelo CSM em março.
Na terça-feira, Rui Fonseca e Castro, deslocou-se às instalações do CSM, em Lisboa, para ser ouvido no âmbito do processo disciplinar de que foi alvo, e no mesmo local juntaram-se dezenas de pessoas para manifestar solidariedade com o juiz. Quando foi abordado por um agente da PSP, que lhe pediu para pôr a máscara, Rui Fonseca e Castro reagiu de forma agressiva.
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“Ponha-se no seu lugar. Eu sou a autoridade judiciária aqui”, afirmou, conforme mostram as imagens transmitidas pela SIC. “Eu ponho-me no meu lugar. E o meu lugar é este: acima de si. Está a perceber?”, atirou ainda o juiz, exigindo que a PSP não “carregasse” sobre os manifestantes que estavam no local.
Na sequência destes incidentes, a PSP decidiu apresentar queixa esta quarta-feira. “Os comportamentos verificados tiveram o aparente objetivo de provocar os polícias em serviço, que, no entanto, mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão, o que se salienta e enaltece”, afirmou a PSP em comunicado. “A PSP relembra que o Sr. Juiz Rui Fonseca e Castro se encontra suspenso de funções por decisão do Conselho Superior de Magistratura e como tal temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial”, lê-se ainda no documento.
A PSP sublinha ainda que, durante a manifestação, “verificou-se o incumprimento das regras em vigor para a prevenção da disseminação da pandemia”, e garantiu que serão feitas as “diligências necessárias para a identificação dos infratores”. Para “evitar males maiores”, a polícia diz ter feito uma “avaliação do custo/benefício de uma intervenção pela força, adotando uma postura que a evitasse”.
O comportamento de Rui Fonseca e Castro foi também repudiado pela ASJP. “A ASJP estranha e repudia o comportamento de desafio ostensivo e gratuito às forças de autoridade adotado à porta do CSM, por um juiz visado num processo disciplinar”, afirma a organização presidida pelo juiz Manuel Ramos Soares.
“Tal comportamento não se adequa aos princípios afirmados no Compromisso Ético dos Juízes Portugueses nem contribui para a confiança dos cidadãos na Justiça”, acrescenta o ASJP.
Na terça-feira, já no interior do CSM, Rui Fonseca e Castro manteve o tom desafiante e pediu aos juízes para retirarem as máscaras: “As caras tapadas não me permitem identificar pessoas.”
O juiz, que apresentou queixa contra o Presidente da República e primeiro-ministro por crimes contra humanidade, está a ser alvo de um processo disciplinar e no final deste mês deverá ficar a saber o desfecho do mesmo, que poderá passar pela expulsão da magistratura.
