Marcelo Rebelo de Sousa internado no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, depois de ter sido operado “com sucesso” a duas hérnias inguinais, mas não parou de trabalhar. Uma nota da Presidência da República divulgada na manhã desta quinta-feira mostra isso mesmo: o chefe de Estado promulgou um decreto do Governo que estabelece as regras para o “uso do termo ‘couro’ e seus derivados ou sinónimos” na etiquetagem e publicitação dos materiais.

“O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que define o termo ‘couro’ e estabelece as condições da sua utilização, enquanto denominação da composição de produtos colocados no mercado nacional”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

No início deste mês, o Governo tinha aprovado em Conselho de Ministro um decreto-lei que “estabelece a definição e uso do termo ‘couro’ e seus derivados ou sinónimos, como denominação da composição dos produtos fabricados e colocados no mercado nacional, a considerar na etiquetagem, marcação e publicitação dos materiais, promovendo uma correta informação dos consumidores”. Estava a faltar a luz verde presidencial, que acabou por acontecer durante o internamento hospitalar, um feito que não é inédito.

Aliás, quando, no final de 2017, foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, não deixou de trabalhar e promulgou quatro diplomas do Governo a partir do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde estava acamado. Dois dos diplomas versavam sobre a classificação de monumentos nacionais, enquanto que os restantes incidiam sobre a contratação de doutorados como medida de estímulo ao emprego científico e um acordo entre Portugal e França na área da Proteção Civil.

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Marcelo promulga quatro diplomas ainda no hospital

Esta quinta-feira, Marcelo já tinha publicado no site da Presidência uma nota a felicitar as Festas do Povo de Campo Maior, que foram reconhecidas pela UNESCO como Património Imaterial da Humanidade.

Marcelo Rebelo de Sousa foi operado “com sucesso” a duas hérnias inguinais na quarta-feira, segundo já tinha indicado a Presidência. Numa segunda nota assinada pelos médicos do Presidente da República, lê-se que a cirurgia “decorreu sem quaisquer complicações e com total estabilidade”, prevendo-se alta dentro de 24 horas.