As novas tabelas de IRS vão baixar o imposto retido todos os meses e aumentar o rendimento líquido para a generalidade dos trabalhadores dependentes, incluindo os que beneficiaram de aumentos no Estado de 0,9%. O Ministério das Finanças explica em comunicado que esta revisão das tabelas , publicadas esta quinta-feira, “dá continuidade ao ajustamento progressivo entre as revisões na fonte e o valor do imposto a pagar”.

De acordo com as simulações feitas pelas Finanças, os ganhos líquidos no rendimento anual podem oscilar entre os 12 euros para contribuintes individuais sem dependentes que não tiveram aumento salarial e os 83 euros para um casal com dois dependentes.

Para os trabalhadores que tiveram o aumento salarial de 0,9% que foi aplicado no Estado, os ganhos anuais podem variar entre os 7,98 euros e os 29,80 euros.

As novas tabelas ponderam já o o efeito da atualização do salário mínimo que serve de referência para definir o mínimo de existência até ao qual os rendimentos estão isentos de pagar imposto. O aumento do mínimo de existência, a reboque do salário mínimo, estava a atirar os contribuintes que se encontravam no patamar acima para uma retenção de IRS que lhes cortava o rendimento líquido para valores inferiores aos que recebem a retribuição mínima.

Ganhar mais e receber menos. Aumento do salário mínimo agravou distorção do IRS

O Ministério das Finanças lembra que as tabelas já tinham sido adaptadas para assegurar que o aumento das pensões não implicava uma redução do rendimento mensal líquido dos pensionistas. E indica que esta é a continuação do ajustamento realizado ao longo dos últimos anos entre o imposto devido pelo rendimento anual e o retido todos os meses, o que se traduz também numa diminuição do valor dos reembolsos na fase de liquidação.

Apesar de ainda não refletirem o efeito da introdução de novos escalões e da baixa de taxas — que só irão entrar em vigor com a aprovação do Orçamento do Estado de 2022 — as novas tabelas vão também minimizar a distorção que essa anunciada descida do IRS traria aos valores retidos e atualizar os limites dos intervalos de várias escalões. As alterações, acrescentam as Finanças, permitem reduzir a retenção na fonte, aumentando o rendimento líquido, da generalidade dos trabalhadores dependentes e prosseguir a correção “do desvio histórico entre o imposto retido e o imposto devido”.