Cerca de 50 professores participaram esta sexta-feira numa manifestação, no Funchal, para denunciar os “constrangimentos artificiais” que dificultam a progressão na carreira, com o sindicato do setor a realçar que a situação afeta anualmente “algumas centenas” de docentes.
“Há apenas 25% de quotas por ano para os professores poderem progredir em função da sua avaliação”, explicou Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), indicando que apenas avançam os que obtiverem “muito bom” e “excelente”.
Se a avaliação for “bom“, os docentes que se encontram no 4.º e no 6.º escalões são forçados a esperar por nova vaga no ano civil seguinte, o que implica “perda de tempo de serviço” e “um ano deitado no lixo”.
“O sistema é dinâmico e envolve entre 200 a 300 professores por ano”, disse Francisco Oliveira, adiantando que as estimativas do sindicado apontam que um total de 1.000 profissionais já foram prejudicados no processo.
Os manifestantes concentraram-se em frente à Assembleia Legislativa da Madeira, numa tarde de chuva, e depois seguiram em marcha até à Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, localizada a pouca distância, no centro do Funchal.
Empunharam cartazes com inscrições como “Todos a andar, ninguém a travar”, “Por uma carreira justa e não uma vetusta”, “Uma carreira una que não nos puna”, e entoaram constantemente o seguinte cântico de protesto: “soltem os prisioneiros, por toda a RAM há prisioneiros”.
“Os prisioneiros são os professores que estão bloqueados em dois patamares da carreira docente, no 4.º e no 6.º escalões”, explicou Francisco Oliveira, reforçando: “infelizmente, este constrangimento ainda existe na carreira docente na Região Autónoma da Madeira [RAM]”.
Os manifestantes entregaram no parlamento regional uma proposta de revisão do decreto-legislativo que estipula o Estatuto da Carreira Docente e solicitaram a abertura de um processo negocial junto da Secretaria da Educação.
