Depois de conhecida a existência de denúncias de assédio moral e sexual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e a propósito da criação de uma comissão para investigar estes casos, surgiram as denúncias sobre pressões para que os casos não fossem denunciados. As pressões, como o Observador já tinha noticiado, foram feitas a membros da associação de estudantes por professores daquela instituição, mas surge agora a denúncia de um docente que foi pressionado pelo colega e professor catedrático Miguel Teixeira de Sousa a não falar sobre o assunto.
Assédio. Faculdade de Direito só abriu comissão depois de questionada por jornalistas
A história foi contada na reunião do conselho pedagógico do dia 7 de março. Segundo o professor Miguel Lemos, responsável pela proposta que permitiu a criação da comissão para tratar as denúncias de assédio moral e sexual, o contacto por telefone teve lugar no dia 2 de março por Miguel Teixeira de Sousa.
De acordo com a ata publicada, e a que o Observador teve acesso, a discussão desta reunião focou-se, exclusivamente, no assunto das denúncias feitas pelos alunos — o canal de denúncias anónimas recebeu 50 queixas válidas em apenas duas semanas. No seguimento da discussão sobre pressões que têm sido feitas por docentes daquela faculdade para que os casos não sejam discutidos, o presidente do conselho pedagógico “reiterou que não conhecia pressões”, além de dizer várias vezes que nunca teve conhecimento de casos de assédio, quer morais, quer sexuais. Como resposta, Miguel Lemos “questionou o senhor presidente no sentido de esclarecer por que razão o professor doutor Miguel Teixeira de Sousa, no dia dois de março às 16h45, lhe havia ligado” e abandonou a reunião do conselho pedagógico. Segundo sabe o Observador, a chamada terá sido feita de forma anónima.
50 queixas de assédio moral e sexual na Faculdade Direito da Universidade de Lisboa
Apesar de ser clara a questão de Miguel Lemos, sobre a chamada que recebeu de um colega que tentava travar as denúncias naquela faculdade, o presidente do conselho pedagógico não respondeu diretamente e fez a ligação com as pressões feitas à associação de estudantes que, aliás, já tinham sido denunciadas anteriormente. “O senhor presidente esclareceu que as informações de que dispunham eram opostas, não tendo alguma vez o professor doutor Miguel Teixeira de Sousa contactado a AAFDL (Associação Académica da Faculdade de Direito) com o propósito de intimidar qualquer um dos membros”.
O Observador tentou contactar o professor Miguel Teixeira de Sousa e a direção da Faculdade de Direito, mas não foi possível obter uma resposta até à publicação deste artigo.
Pressões à associação de estudantes
A questão das denúncias de assédio moral e sexual foi discutida antes de o assunto ser do conhecimento geral. Aliás, foram as questões feitas por jornalistas que terão acelerado o processo da criação de uma comissão para receber e acompanhar este tipo de denúncias feitas por parte dos alunos. E foi na reunião anterior, a 2 de março, que o conselho pedagógico ficou a saber que a presidente da associação de estudantes terá sido alvo de pressões por parte de docentes da faculdade para não falar sobre o assunto.
“Estes conselhos, estes ‘veja lá, não se prejudique’, estes ‘tenha cuidado, há coisas de que é melhor não falar’ no contexto de publicitação de casos de assédio moral e sexual só podem ser entendidos, e são, como formas de pressão e tentativa de encobrimento de uma realidade que, infelizmente, marca a vida académica da nossa escola”, lê-se num documento entregue por um dos docentes nessa reunião e que foi anexado à ata.
