O primeiro-ministro prometeu, no debate do Orçamento do Estado, a redução em 20 cêntimos no ISP, mas isso não se verificou na redução dos preços da gasolina e do gasóleo nessa mesma medida. Garante que o Governo está a fazer “vigilância muito atenta para verificar o que se passa relativamente às margens” de lucro, mas garante que os preços já desceram, em média, 10 cêntimos.
O primeiro-ministro rejeitou ainda que, nesta altura, esteja em cima da mesa a fixação de margens mínimas de lucro — o que explicou que pode acontecer “sob proposta da ERSE, ouvida a Autoridade da Concorrência”. E adianta: “Até ao momento, a ERSE não apresentou qualquer proposta e, da análise que fez, não considera que neste momento se justifique a adoção dessa medida, porque em regra e em média tem vindo a existir um ajustamento do preço sem abuso das margens”, insistiu.
Preço final dos combustíveis vai descer, mas menos que os 20 cêntimos de redução do imposto
Quanto à descida pouco significativa dos preços, Costa justificou-a com a existência de mais componentes, além da fiscal (em que o Governo mexeu, por via do ISP), na formação do preço dos combustíveis. “A componente fiscal é só uma”, disse em declarações aos jornalistas depois de uma reunião com o primeiro-ministro da Ucrânia.
Costa garante que, de acordo com dados da ERSE, “neste momento, em termos médios, há uma queda muito acentuada” e que o Governo agirá se houver “situações de abuso” por parte das gasolineiras, o que diz que ainda não se justifica nesta fase. Costa assegurou mesmo que “não hesitará em tomar as medidas necessárias caso se verifiquem abusos aproveitando a redução da tributação”.
