O Ministério da Justiça (MJ) esclareceu esta quarta-feira que reforçou, desde 2015, o número de médicos e enfermeiros nos serviços prisionais e que, em janeiro de 2020, entrou em funcionamento a nova unidade de psiquiatria no Hospital Magalhães Lemos.
O esclarecimento do MJ surge após o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertar na terça-feira para “os graves problemas dos cuidados de saúde” da população reclusa, especialmente os cuidados psiquiátricos, uma situação “com tendência a piorar”, e pedir resposta urgente do Governo.
Sindicato Independente dos Médicos pede resposta urgente para cuidados psiquiátricos de reclusos
“A manutenção de doentes mentais graves, em meio prisional ao longo destes últimos anos, é insustentável”, refere uma carta do SIM à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na qual se alerta que a situação leva a que nem os doentes inimputáveis nem os reclusos doentes mentais “estejam a ser devidamente tratados”.
Em informação prestada esta quarta-feira sobre saúde no sistema prisional, o MJ salienta que o Governo tem vindo a reforçar, desde 2015, o número de médicos e enfermeiros no sistema prisional, acrescentando que “se, em 2015, existiam apenas 78 enfermeiros efetivos no quadro de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), atualmente são 193”.
“Acresce que o número de efetivos é reforçado com a contratação de profissionais em regime de avença. Em 2021, foram contratados 196 médicos, 138 técnicos de saúde, 343 enfermeiros e 109 auxiliares de ação médica”, indica o MJ
O Ministério dirigido por Catarina Sarmento e Castro adianta que estão também a ser instalados, em articulação com a área governativa da Saúde, 52 balcões SNS 24 nas prisões, permitindo “o acesso a teleconsultas agendadas em qualquer unidade do SNS/Serviço Nacional de Saúde.
“Foram ainda distribuídos 70 equipamentos informáticos para este projeto”, diz o MJ.
Paralelamente, o MJ refere que, em janeiro de 2020, entrou em funcionamento a nova unidade de psiquiatria forense no Hospital Magalhães Lemos, que diz ser fruto da “boa articulação” entre Justiça e Saúde, notando que esta unidade acolheu 40 reclusos inimputáveis, que se encontravam internados na clínica de psiquiatria forense do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.
O MJ esclarece ainda que a atual taxa de ocupação global do Hospital Prisional (Caxias), incluindo os chamados reclusos afetos (79) e os doentes temporariamente internados (53), num total de 132, é de 65,8%.
“Relativamente à capacidade de espaço dedicado aos serviços de Psiquiatria, o acolhimento tem sido assegurado à medida que abrem vagas forenses nos hospitais do SNS. Mesmo que fisicamente alocados a uma enfermaria ou serviço distinto no interior do hospital prisional, todos os doentes estão a ser objeto de acompanhamento clínico dos serviços de psiquiatria”, garante o MJ.
O MJ afirma ainda que esta “é uma matéria em que o Governo tem trabalhado de forma muito empenhada para encontrar respostas, atento ao facto de que o aumento das doenças em contexto prisional reflete o envelhecimento progressivo da população prisional”.
Na carta enviada à ministra da Justiça, o SIM pede uma resposta dentro de 30 dias, admitindo, na falta dela, consultar os associados quanto à possibilidade de uma greve dos médicos, pedindo ao mesmo tempo a intervenção da Ordem dos Médicos.