O presidente do PS/Madeira, Sérgio Gonçalves, defendeu esta quinta-feira que a cimeira realizada esta semana entre as regiões autónomas da Madeira e dos Açores foi “uma profunda desilusão”, que “não passou da assinatura de meros protocolos”.
“Na opinião do Partido Socialista, esta cimeira acabou por ser uma profunda desilusão”, afirmou Sérgio Gonçalves, argumentando que “mais não passou da assinatura de meros protocolos, visitas e de preparar um quadro reivindicativo conjunto, quer contra a República, quer até dirigido à União Europeia”.
Madeira e Açores preparam “novo quadro reivindicativo” em cimeira insular
Para o também deputado à Assembleia Legislativa Regional, que falava numa conferência de imprensa, no Funchal, “aquilo que faltou e que era importante neste momento era que fossem apresentadas soluções para o futuro das regiões autónomas”, em particular da Madeira.
Sérgio Gonçalves defendeu que o executivo da Madeira (PSD/CDS-PP) devia ajudar “no imediato” os madeirenses e porto-santenses “a enfrentar o aumento brutal do custo de vida”.
“Nós sabemos que estamos perante uma taxa de inflação como não víamos há quase 30 anos […] e, da parte do Governo Regional, não vemos quaisquer medidas para inverter esta situação“, lamentou.
Sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais, o presidente do PS/Madeira questionou o presidente do Governo madeirense, Miguel Albuquerque, “porque razão quer alargar o diferencial fiscal para 40% ou 50% […]”, tendo em conta que neste momento pode aplicar o diferencial máximo de 30% e não o faz.
Os socialistas consideram que “o presidente do Governo Regional pode defender mais e melhor autonomia, mas tem de fazer uso dos instrumentos que dispõe, tem de reduzir as taxas de IVA para o máximo permitido, como já acontece nos Açores, e podia ter aproveitado o momento para com o homólogo dos Açores discutir essa questão”.
Sérgio Gonçalves referiu ainda que o executivo nacional, com a receita extraordinária de IVA, aprovou um pacote de medidas de apoio de 2.400 milhões de euros.
“Na Madeira, sabemos que teremos um excedente de IVA de 87 milhões de euros e o Governo Regional não devolve esse rendimento aos madeirenses […] e continua fazer os madeirenses passarem por dificuldades”, criticou o deputado do maior partido da oposição na Assembleia Legislativa.
Os Governos dos Açores e da Madeira estiveram reunidos na Madeira, entre segunda e quarta-feira, numa cimeira que culminou na assinatura de protocolos em diversas áreas e no anúncio da criação de um grupo de trabalho para estudar a revisão da Lei das Finanças Regionais.
