Há um novo modelo à vista para o cash rebate, o incentivo fiscal do Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema, que esgotou a dotação financeira em maio deste ano. A garantia foi dada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, ao Observador, esta terça-feira. Mas só acontecerá em 2023. “Tal como disse anteriormente, as produções nacionais e internacionais que se candidataram vão receber o dinheiro até ao fim deste ano, podem ficar descansados. Mas não podemos continuar com este modelo de first come, first served [primeiros a chegar, primeiros servidos], arriscamo-nos a que no dia 1 de janeiro de 2023 tenhamos produtores que carregam no botão e o dinheiro desaparece. Não vamos ter um novo concurso, mas estamos a trabalhar para encontrar um novo modelo”, garantiu.
O fundo, criado em 2018, já apoiou mais de 130 projetos, transportando para o país cerca de 170 milhões de euros. Os 12 milhões de euros anuais, que serviam para apoiar, através de incentivos fiscais, produções nacionais e internacionais, tinham, no entanto, chegado ao fim em maio deste ano. Ao mesmo tempo, filmes como o da saga “Velocidade Furiosa” que teve parte das rodagem feita em Portugal, esperavam pelo tal pagamento ou até por esclarecimentos junto do executivo português, tal como contou a produtora portuguesa Sofia Noronha ao Observador.
Entretanto, no final deste verão, o governo liderado por António Costa prorrogou o mandato da Portugal Film Comission (PFC), estrutura criada em 2019 que promove “sinergias entre as indústrias criativas e o turismo”. Ainda assim, não anunciava quais as “alterações às competências” que prometia. Depois, Manuel Claro, o diretor da PFC, já em fim de mandato, decidiu sair, alegando “razões pessoais”, mas admitindo não existirem condições para continuar. Ficará Sandra Neves, diretora executiva, a comandar as operações. Portanto, quatro meses depois, muitos dos que beneficiavam destes incentivos não encontravam as suas respostas.
Ainda que Adão e Silva tenha reafirmado que os projetos que se candidataram este ano vão receber o financiamento, não confirmou ao Observador de que forma. “Esses projetos preencheram os requisitos, mas a dotação já estava esgotada. Estamos a trabalhar com os ministérios das Finanças e da Economia para encontrar uma forma exata de serem pagos”, disse. Como obstáculo para cumprir essa garantia deu o exemplo da discussão do Orçamento do Estado, que será apresentado em outubro deste ano. “Este tema cruza-se com o Orçamento, cruza-se com problemas que têm de se resolver em simultâneo, mas o governo tem este compromisso”, afirmou.
O ministro da Cultura referiu também aquilo que, indiretamente, produtoras como Sofia Noronha já tinham dito ao Observador: o impacto económico que produções internacionais têm em diferentes países, como Croácia ou Espanha. “Por vezes, é preciso ver o big picture, perceber como poderá ser economicamente benéfico para o país. Estou a falar de investimento direto que é feito. Tentámos mostrar esse impacto nos hotéis, nos restaurantes, com as equipas portuguesas, falar de números de forma prática”, disse o rosto da Sagesse Productions há dias ao Observados. Pedro Adão e Silva revela agora que pediu uma avaliação do tal impacto económico. “Pedi essa avaliação, sobre a criação de emprego no setor do turismo durante os anos de existência do fundo, ao mesmo tempo que pedi outra avaliação sobre o impacto do setor do cinema e audiovisual para termos elementos suficientes para ver o que significa”, referiu ao Observador.
