O parlamento rejeitou esta sexta-feira projetos de lei do PCP, do PAN e do BE em defesa de medidas para compensar os professores deslocados e tornar a profissão mais atrativa, face à carência de docentes nas escolas.

O PCP abriu o debate com números de um levantamento da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), segundo o qual cerca de 80.000 alunos continuam sem pelo menos um professor, o que levou o deputado Alfredo Maia a definir a situação como “um estado de emergência”.

“Cerca de 680 professores abandonarão as salas de aulas só no próximo trimestre”, por motivos de aposentação, declarou o deputado, ao defender um projeto de lei para o reforço dos créditos horários nas escolas e complementos para professores deslocados da área de residência, entre outras medidas destinadas a tornar a profissão mais atrativa. “De outro modo, estaremos a por em risco a sobrevivência da escola pública”, disse.

Por parte do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, a deputada Inês Sousa Real considerou que os professores continuam a ser “uma das classes profissionais mais prejudicadas” e “esquecidas pelo Governo”. O partido apresentou também um projeto de lei para que fossem custeadas as despesas com uma segunda habitação dos professores deslocados.

“Não têm qualquer compensação salarial (…). Os 1.100 euros que recebem não chegam sequer para as despesas”, afirmou a deputada, defendendo uma compensação financeira semelhante à que auferem titulares de cargos políticos, como os deputados.

O Bloco de Esquerda levou novamente a plenário uma iniciativa legislativa para vincular aos quadros os professores a contrato e para compensar os que se encontram deslocados de casa.

“São a única classe profissional que é obrigada a deslocar-se para a outra ponta do país sem receber por isso”, alegou a deputada Joana Mortágua, criticando que todos os anos haja dezenas de milhar de alunos a iniciar o ano letivo sem professores a várias disciplinas.

“O Governo não quer perceber que é a contratar e vincular professores precários que resolve o problema”, sustentou, depois de enumerar a aposentação e a falta de incentivos para a carreira docente como causas de um problema que, na sua opinião, o ministro da Educação, João Costa, trata de forma “leviana” quando mostra “satisfação” ao dizer que este ano há menos professores em falta.

Durante o debate, o deputado do PS Agostinho Santa, lembrou que há cerca de uma década o governo liderado pelo PSD convidava milhares de professores a saírem do país, reconheceu que há um problema, mas insistiu nas medidas promovidas nas últimas legislaturas, como o descongelamento das carreiras e estudos pedidos ao Conselho Nacional de Educação e à Universidade Nova a propósito dos concursos de professores e as necessidades de recursos humanos.

“Este ano verifica-se uma redução de 50% em relação aos horários por atribuir”, disse.

Para o PSD, as iniciativas apresentadas representaram “uma prova de vida” de partidos “da antiga geringonça”. A deputada Carla Madureira acusou o Governo de “governar à semana”, a curto prazo. “O povo chama isso de vistas curtas”, afirmou.

O partido defendeu uma mudança urgente do sistema de recrutamento de professores e considerou “preocupante” e atual momento educativo do país.

O deputado único do partido Livre, Rui Tavares, saudou as iniciativas legislativas apresentadas.

O Chega apresentou um projeto de resolução para levar a AR a aprovar uma recomendação ao Governo no sentido de serem tomadas medidas para todos os alunos iniciarem o ano letivo com professores em todas as disciplinas. Durante o debate o deputado Mitá Ribeiro acusou a esquerda parlamentar de desregular a escola e a sociedade.

Pela Iniciativa Liberal, a deputada Carla Castro insistiu que as escolas devem ter autonomia para recrutarem professores e definirem incentivos para a fixação de docentes.

“Não devemos ter medo de mudar, devemos ter medo de continuar assim”, advogou.

O projeto de lei do PCP recolheu os votos a favor do PAN e do Livre, contra do PS e do PSD e a abstenção do Chega e da IL.

Votaram a favor da iniciativa do PAN o Chega, o PCP, o BE e o Livre. O PS votou contra e o PSD e a IL abstiveram-se.

O projeto do BE recebeu votos a favor do PCP, do PAN e do Livre. PS e PSD votaram contra. O Chega e a IL abstiveram-se.

O projeto de resolução do Chega foi chumbado, com os votos contra do PS, a abstenção do PSD, do PCP, do BE e do Livre. O PAN votou a favor.