O ex-vice-presidente do Chega José Dias foi expulso do partido por decisão do Conselho de Jurisdição. Depois de ter sido suspenso pela Comissão de Ética no mês de maio de 2021 e de ter sido proposta a sua expulsão, o Chega anunciou que decidiu pôr um ponto final na ligação do fundador. José Dias vai recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional, queixa-se de que nunca foi ouvido de forma oficial e ataca o presidente do partido: “Expulsar por delitos de opinião só no tempo de Salazar.”
A expulsão assenta, segundo o antigo dirigente, em dois momentos: uma publicação que fez no Facebook e na qual criticou André Ventura (dizendo que se “aburguesou”) e um grupo de WhatsApp privado de apoio a Nuno Afonso, em que assinou uma publicação a criticar os deputados (na defesa à Comissão de Ética garantiu que não foi o autor do texto que surgiu em seu nome). Ainda assim, considera a decisão uma “aberração jurídica” apenas comparável com o que acontecia nos tempos da ditadura e, mais, descreve a expulsão como um “atentado à lei, à legislação, ao direito, uma injustiça”.
Em declarações ao Observador, José Dias sublinha que o processo “está cheio de nulidades insupríveis”, nomeadamente o facto de dizer que “nunca” foi ouvido. Na versão do presidente do Sindicato do Pessoal Técnico da PSP, houve uma “primeira convocação por e-mail”, mas a divulgação do acórdão do Tribunal Constitucional que obrigou à revisão dos estatutos terá adiado a intenção de ouvir José Dias, o que, segundo o próprio, nunca chegou a acontecer, sendo que houve tentativas de telefonemas que não considera legalmente aceites (“têm de mandar e-mail ou carta registada com notificação para eu ser ouvido”).
Chega suspende ex-vice-presidente que criticou Ventura e que quer Nuno Afonso a liderar o partido
O pedido para recorrer ao Tribunal Constitucional dará entrada nos próximos dias e o Observador sabe que será Fernanda Marques Lopes, militante número 3 do Chega e um dos rostos da oposição interna, a assinar a queixa.
Relativamente aos casos que levaram à expulsão, José Dias explica que se trata de uma declaração num grupo privado de apoio a Nuno Afonso e que nem sequer a escreveu (apesar de surgir em seu nome). Porém, não só subscreve o que foi dito como diz que o elemento nunca pode servir de prova. “Alguém mandou infiltrar pessoas para fazer perguntas e espiar num grupo privado. Essa prova nunca pode ser aceite porque são mensagens num grupo WhatsApp”, refere, realçando que no início do processo explicou à Comissão de Ética que não tinha escrito o texto.
Já sobre a publicação no Facebook em que falou sobre a rentrée do Chega e a forma como André Ventura se tinha “aburguesado”, a Comissão de Ética terá justificado que fez uma “ofensa grave” ao presidente. “Se se sente ofendido ponha-me um processo em tribunal, não me expulse do partido”, sublinha o ex-dirigente, acrescentando que a “opinião” não deve ser tida em conta nestes processos.
José Dias considera que André Ventura quer “acabar com a oposição” e que acusa o presidente do Chega de o estar a fazer através do uso da disciplina interna. “A seguir há-de ir o Nuno Afonso e a Fernanda Marques Lopes”, prevê o ex-‘vice’. “Usou a Comissão de Ética como braço armado para suspender quem não faz parte da carneirada. E agora usa os conselheiros para ser o segundo braço armado, com medo de Nuno Afonso se candidatar”, afirma, numa referência às mudanças para as eleições a delegados à Convenção — que deixaram de ser por método de Hondt para que a lista vencedora eleja todos os conselheiros.
“André Ventura usa a democracia para um projeto pessoal, é um populista-nato e diz aquilo que as pessoas querem ouvir”, aponta José Dias, que acusa o presidente do Chega de “não quer institucionalizar o partido” e de, por isso, “não ter mudado nada” relativamente ao acórdão do Tribunal Constitucional.
