Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ascenderam a 2.037 milhões de euros, mais 59.000 do que na semana passada, o que corresponde a 12% do total, segundo o último relatório de monitorização.
Em comunicado, o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou que este montante representa um crescimento de mais de 44% desde o início do ano.
A execução do PRR segue em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia.
Com os maiores montantes recebidos, até esta quarta-feira, destacam-se as entidades públicas (599 milhões de euros), as empresas (449 milhões de euros), as empresas públicas (306 milhões de euros) e as escolas (221 milhões de euros).
Seguem-se as autarquias e áreas metropolitanas (141 milhões de euros), as famílias (139 milhões de euros), as instituições de ensino superior (70 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (45 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (34 milhões de euros).
De acordo com a nota do executivo, as empresas foram os beneficiários que mais pagamentos receberam no primeiro semestre (+329 milhões de euros), ou seja, mais do que triplicando (215%) os valores face ao final de 2022.
As aprovações, por seu turno, estão em 13.293 milhões de euros, o que corresponde a 80% do total.
No que diz respeito às aprovações, as entidades públicas surgem a liderar, com 4.227 milhões de euros.
Depois aparecem as empresas (3.679 milhões de euros), as empresas públicas (2.240 milhões de euros) e as autarquias e as áreas metropolitanas (1.337 milhões de euros).
Com valores inferiores estão as instituições do ensino superior (624 milhões de euros), as escolas (369 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (332 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (318 milhões de euros) e as famílias (168 milhões de euros).
Até quarta-feira, o PRR recebeu 183.818 candidaturas, mais 258 do que na semana anterior, sendo que 128.569 estão aprovadas.
No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
A Comissão Europeia deve responder a esta proposta até julho.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros — valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
