Os alunos da Universidade de Lisboa alertaram esta quinta-feira o Governo para o “aumento preocupante” das despesas suportadas pelos Serviços de Ação Social em alojamento e alimentação e para os insuficientes apoios atribuídos ao estabelecimento de ensino.

Numa carta enviada à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) lembra que, no último ano, as despesas referentes à alimentação nos Serviços de Ação Social da universidade subiram 1,1 milhões de euros e que o custo de cama médio mensal nas residências universitárias aumentou 47%.

Como exemplo, a AAUL diz que, em alojamento nas residências estudantis, atualmente um aluno paga mensalmente 249 euros, quando há dois anos o valor rondava os 169 euros.

Estudantes alertam para custo do alojamento “cada vez mais insuportável”

Segundo os estudantes, esta subida nas despesas configura um aumento superior a 990 euros mensais nas despesas totais de alojamento estudantil a comportar por aqueles serviços.

Avisam ainda que, com os “apoios insuficientes” por parte do Governo e o aumento expectável dos valores a comportar por estes serviços no decorrer do próximo ano letivo, a Universidade de Lisboa “irá enfrentar uma situação bastante delicada que poderá comprometer a ação dos Serviços Sociais”.

Na carta, a AAUL recorda que o Governo se comprometeu a atribuir “um aumento da dotação base do OE [Orçamento do Estado] igual ao valor da inflação (quando superior a 2%)” e em garantir que o aumento das despesas decorrentes de alterações legislativas como o aumento do Rendimento Médio Mensal Garantido, do subsídio de refeição ou do vencimento dos trabalhadores da função pública estaria contemplado no valor a atribuir a cada instituição de ensino superior.

“Mas a realidade pouco ou nada se alinha com aquilo a que se propuseram”, lamentam os estudantes.

Defendem igualmente que, se fosse integralmente cumprido o estipulado no Contrato da Legislatura, o aumento na dotação base do OE corresponderia a 35,7 milhões de euros e insistem que o montante atribuído à Universidade de Lisboa é “exíguo” e “insuficiente” para cobrir o impacto das alterações das leis laborais.

Os estudantes insistem que este montante é “incapaz de comportar os aumentos nos custos (…) dos Serviços de Ação Social”.

“Até quando a Universidade de Lisboa terá de escolher entre assegurar a continuidade dos Serviços de Ação Social em detrimento do investimento no Ensino e na Investigação?”, perguntam os estudantes à ministra Elvira Fortunato.

Marcelo defende reforço da ação social em vez de alteração nas propinas

Pedindo equidade e justiça, a AAUL lembra que esta realidade “é dificilmente justificável, especialmente tendo em conta a disparidade no aumento da dotação base do financiamento para outras Instituições de Ensino Superior”.

“Mesmo estando também elas subfinanciadas, o seu reforço orçamental não pode ser feito em detrimento da nossa Universidade. Tem de haver equidade. Tem de haver justiça”, escrevem os estudantes.

Apelam ainda a um maior investimento num ensino superior “acessível a todos” e pedem urgência ao Governo para “honrar os compromissos assumidos para com as instituições de ensino superior e, em particular, com a Universidade de Lisboa”.

Esta semana, ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Elvira Fortunato reconheceu que o atual modelo de financiamento das instituições de ensino superior precisa de ser revisto e atualizado e disse que esse trabalho estava já a ser desenvolvido.

Disse ainda que as dotações orçamentais do próximo ano, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, serão distribuídas tendo como referência o novo modelo.

“A nossa prioridade é o reforço do financiamento de todas as instituições de ensino superior“, sublinhou a ministra, recordando que algumas instituições têm vindo a ser prejudicadas pela não aplicação da fórmula de cálculo atualmente em vigor.