Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram esta quinta-feira, em Comité de Concertação Permanente (CCP), as propostas de aumento de quotas e reforço do papel do secretariado, anunciou o secretário-executivo.
Agora, as propostas, incluindo a proposta de declaração final da cimeira de domingo, serão discutidas na sexta-feira pelos representantes da diplomacia lusófona, reunidos em São Tomé, explicou Zacarias da Costa.
O encontro desta quinta-feira do CCP “foi positivo”, na medida em que foi possível “aprovar todos os projetos de resolução e os documentos que irão, obviamente também para o Conselho de Ministros e depois para a Conferência de Chefes de Estado e de Governo”.
Este é o procedimento habitual: os documentos terão que ser apreciados no grupo técnico, aprovados pelo Comité de Concertação Permanente, depois subirão para aprovação no Conselho de Ministros antes da, digamos, luz verde final pelos Chefes de Estado e de Governo”, explicou Zacarias da Costa.
Todas as propostas dos grupos técnicos foram aprovadas, incluindo a “proposta do aumento das quotas a partir de 2026, até 27%”, de acordo com cada país. Estes aumentos serão diferenciados conforme os países, explicou Zacarias da Costa.
De entre os vários pedidos, subirá a discussão na cimeira apenas a entrada do Paraguai como país observador na CPLP.
Na reunião desta quinta-feira, o orçamento para 2024 não foi sujeito a votação, mas “será aprovado proximamente, numa primeira oportunidade de reunião do CCP”, acrescentou ainda o secretário-executivo timorense, que deverá ser reconduzido no cargo para um mandato de mais dois anos.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, no próximo domingo, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.
