A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta sexta-feira uma proposta ao Ministério da Educação para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final da legislatura.
No dia em que os professores se apresentaram nas escolas para o arranque de mais um ano letivo, uma delegação da Fenprof apresentou-se no Ministério da Educação, em Lisboa, para voltar a apresentar uma proposta que visa a recuperação dos 2.393 dias de serviço cumprido durante o congelamento das progressões das carreiras.
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, explicou que as diferenças entre a proposta entregue esta sexta-feira e a apresentada em março pela plataforma de nove estruturas sindicais prendem-se com o facto de ser “mais concreta” na forma de recuperar o tempo de serviço e de “impor ao governo a negociação”.
No entanto, sublinhou, a proposta apresentada “não contraria em nada a proposta da plataforma”.
A Fenprof defende que, no próximo ano, devem ser recuperados 798 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2.393 dias.
No ano seguinte, em 2025, serão outros 798 dias e, em 2026, os restantes 797 dias, segundo a proposta entregue ao gabinete do secretário de estado da Educação.
Já no caso dos docentes que não perderam a totalidade do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), seriam recuperados 33% do total em 2024, outros 33% em 2025 e os restantes 34% em 2026.
Mário Nogueira sublinhou que a proposta entregue esta sexta-feira “obriga, em termos legais, o ministério a entrar em processo negocial. Se o fizer, encantados e é por aí que iremos e haverá condições para que este ano letivo seja diferente do ano letivo anterior”.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira criticou a postura dos sindicatos que avançam para a greve sem antes apresentar propostas nem negociar, numa aparente alusão ao Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que na quinta-feira anunciou uma greve para a semana de 18 a 22 de setembro.
Sindicato Stop marca semana de greve nas escolas de 18 a 22 de setembro
Não é o carro que vai à frente dos bois, é ao contrário, porque senão a carroça não anda. A primeira coisa a fazer é querermos negociar, temos aqui uma proposta”, defendeu.
No entanto, deixou o aviso à tutela: “Viemos dizer ao ministério que vamos resolver o problema desta forma. O ministério vai por esse caminho, maravilha. O ministério acha que quer continuar num plano de confronto, então nós cá estaremos para esse plano de confronto”, alertou Mário Nogueira.
Apesar de a Fenprof ter apresentado uma proposta em nome individual, Mário Nogueira garantiu que continua o “trabalho convergente com as outras organizações sindicais“.
Neste momento, já estão decididas medidas como a divulgação das reivindicações das nove organizações sindicais que estarão em outdoors de “todas as autoestradas do pais”, a colocação de pendões em todas as escolas com as exigências dos professores ou as iniciativas da semana europeia dos professores, que conta já com a marcação de um dia de greve.
A luta é imprescindível. Temos de ir à luta, mas a luta faz sentido se, por detrás dela, existir uma proposta e capacidade negocial”, defendeu Mário Nogueira.
