O ministro da Educação lamentou nesta sexta-feira a convocação de greves para o arranque do ano letivo, defendendo que os alunos devem estar em primeiro lugar e, por isso, o ano deve começar “com as escolas em pleno funcionamento”.
“Não começamos um ano letivo com as escolas fechadas, temos de começar o ano letivo com as escolas em pleno funcionamento”, sublinhou o ministro João Costa, em declarações aos jornalistas à margem do encontro Book 2.0, promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que está a decorrer no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
O ano letivo arranca entre 12 e 15 de setembro e as greves já convocadas por algumas organizações sindicais fazem antever um ano marcado pela contestação dos docentes, à semelhança do anterior.
“Lamento que, num ano letivo que vai começar com uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia [e após] um ano com alguma perturbação, a primeira iniciativa anunciada por um sindicato que representa professores seja parar as aulas duas semanas”, disse o ministro.
João Costa referia-se à paralisação anunciada na quinta-feira pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que convocou uma greve entre 18 e 22 de setembro e uma manifestação nacional em Lisboa no dia 22.
Mas o Stop não é o único com ações de protesto marcadas. Também a plataforma de nove organizações sindicais de professores já agendou uma greve para 6 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera e greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento logo a partir do primeiro dia de aulas.
“É mesmo tempo de nos centrarmos nos alunos e pensarmos se quem defende a escola pública a está a defender penalizando os alunos“, insistiu o governante, defendendo que o Ministério da Educação “nunca parou de negociar”.
Ainda assim, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou nesta sexta-feira uma proposta à tutela para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato, insistindo num dos principais temas que tem motivado a contestação dos docentes e cuja discussão o Governo já tinha dado como encerrada.
Questionado sobre a proposta, João Costa voltou a referir o diploma recentemente promulgado pelo Presidente da República que permite acelerar a progressão na carreira de alguns professores, sublinhando que alguns poderão recuperar dois ou três anos.
“Temos agora um momento muito importante que é o da operacionalização e implementação do decreto-lei”, afirmou, referindo que “todos os efeitos começam a ser produzidos já a partir do mês de setembro”.
Por outro lado, adiantou que em breve o Ministério vai iniciar um novo conjunto de negociações com os sindicatos do setor para discutir a formação inicial de professores, requisitos habilitações e a formação de docentes que abandonaram a profissão.
João Costa abordou também a questão da falta de professores, levantada nesta sexta-feira pelo secretário-geral da Fenprof, que alertou para o aumento do número de alunos sem todos os professores atribuídos, que se agravará com a aposentação de mais mil professores até final do ano.
Num ponto de situação a menos de duas semanas do início do ano letivo, o ministro recordou que 95% dos horários pedidos pelas escolas já têm professores atribuídos em resultado dos concursos e que muitos dos restantes foram preenchidos na primeira reserva de recrutamento, cujas listas foram divulgadas nesta sexta-feira.
Por outro lado, acrescentou que muitas escolas já iniciaram também os processos de contratação de escola, o último recurso na contratação de professores. “É um problema para o qual temos vindo a desenvolver medidas de agilização da substituição dos professores, localizado sobretudo nalgumas regiões e grupos de recrutamento, e que está a mobilizar toda a nossa atenção e todo o nosso esforço”, sublinhou.
