A gestão do Palácio de São João Novo, no Porto, vai passar para as mãos da Câmara do Porto ao abrigo da lei que criou o instituto público Património Cultural, de 4 de setembro.

A gestão do palácio é da responsabilidade da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e, em resposta à Lusa, a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira adiantou esta sexta-feira que a proposta apresentada ao Governo para a transferência da competência de gestão do imóvel, por 50 anos, “encontrou acolhimento” na lei, “permitindo a futura formalização do acordo de transferência”.

Com esta transferência da gestão para a autarquia, o palácio passará a ser o “núcleo central do Museu do Porto”.

Em 7 de fevereiro, a câmara revelou que estava a desenvolver conversações com o Ministério da Cultura com vista à reabilitação e “devolução” à cidade do Palácio de São João Novo, imóvel de interesse público encerrado há cerca de 30 anos.

Na resposta enviada esta sexta-feira à Lusa, a Câmara do Porto realça que formulou “a proposta de transferência de gestão do imóvel ao Governo em 15 de maio”, na sequência de contactos prévios entre Rui Moreira e o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, “e de um acordo político no sentido da descentralização deste importante monumento da cidade“.

Destacando que o imóvel, antiga morada do Museu de História e Etnografia do Porto, é classificado como de interesse público, o município adiantava que “uma renovada finalidade museológica, intimamente ligada à cidade e à memória do local, como é o caso do Museu do Porto, é uma visão partilhada pelas partes com entusiasmo”.

A valorização cultural pública de um edifício ou conjunto patrimonial relevante da cidade, mormente classificado — como é o caso do Palácio de São João Novo —, configura um pressuposto e objetivo programáticos do Museu do Porto”, fundamentou a câmara na proposta feita ao Governo.

Segundo a autarquia, entre outros objetivos, o desenvolvimento do projeto do Museu do Porto deverá ser indutor de novas dinâmicas de reabilitação e valorização do património histórico e arquitetónico da cidade, em especial na sua zona histórica, inscrita na Lista do Património Mundial da UNESCO em 1996, constituindo assim uma oportunidade de recuperação material e dinamização cultural e social de elementos patrimoniais de relevância superior, como é o caso do edificado em questão, oitocentista, fechado ao público desde 1993, e destituído do seu programa de Museu de Etnografia e História do Douro Litoral.

O Museu de Etnografia e História do Douro Litoral foi criado a 15 de dezembro de 1945 no edifício do Palácio de São João Novo, um solar da primeira metade do século XVIII com uma fachada de decoração barroca, mas que teve de ser encerrado em 1987 devido a um incêndio, que provocou a perda da biblioteca e do arquivo e obrigou a que parte da coleção fosse transferida para a Casa da Reclusão Militar, hoje conhecida como Quartel de S. Brás.

Após mais de 30 anos fechado, o Palácio de São João Novo vai abrir portas no sábado, pelas 18h00, no âmbito da segunda temporada do ciclo “Um Objeto e os seus Discursos”.

É um momento bastante simbólico, uma vez que assinala o centenário do nascimento do seu último diretor, o arquiteto Fernando Lanhas”, refere a autarquia na resposta.

Em 25 de janeiro, a Câmara do Porto avançava que o atual Museu da Cidade do Porto passaria a designar-se Museu do Porto e que o museu, composto por 17 espaços, voltará “ao modelo tradicional” e assumirá “um discurso mais museológico” no futuro.

“Voltamos ao modelo tradicional. Pretendemos e assumimos, para o futuro, um discurso mais museológico”, referiu o presidente da Câmara do Porto durante o Conselho Municipal de Cultura, que decorreu no Teatro Rivoli, de acordo com a publicação na página oficial da autarquia.