O Ministério do Ensino Superior e da Ciência (MESC) anunciou nesta sexta-feira um reforço de 8% a 38% nos apoios ao complemento de alojamento para estudantes bolseiros deslocados na generalidade das cidades com ensino superior, representando um aumento mensal entre 240,20 e 1.321,21 euros.
“O Governo avaliou e aprovou um reforço significativo do complemento de alojamento para estudantes bolseiros deslocados do ensino superior de modo a garantir que os complementos pagos estão de acordo com o preço médio do alojamento privado praticado nas diferentes cidades no país”, revelou a ministra do Ensino Superior e da Ciência, Elvira Fortunato, no Parlamento, dando como exemplos os casos dos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras que passam agora a ser de 456,41 euros mensais ou no Porto que sobe para 432,39 euros.
Em Faro, o apoio ao alojamento sobe para 360,32 euros; no Funchal (Madeira), Setúbal e Almada para 336,30 euros; em Ponta Delgada, Aveiro, Braga, Odivelas, Matosinhos e Amadora para 312,28 euros; e em Coimbra, Évora, Portimão, Vila Nova de Gaia, Maia e Barreiro para 288,26, referiu o MESC num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social.
As medidas agora aprovadas “aumentam até 38% os apoios aos estudantes”, podendo representar para alguns estudantes um aumento de “mais 5.020 euros anuais”, disse a ministra, durante o debate sobre o inicio do ano letivo que está a decorrer no parlamento a pedido do PCP.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior refere que graças ao esforço, os estudantes bolseiros deslocados que estejam alojados fora de residência pública passam a receber anualmente entre 2.642,40 e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento.
Segundo o Ministério, só desde setembro de 2022 este complemento de alojamento foi aumentado quatro vezes, tendo crescido entre 17% a 63%, aumentando acima do que foi a evolução registada nos preços do alojamento privado.
“O ano letivo em curso está a iniciar de acordo com o previsto e atrevemo-nos mesmo a dizer que está a correr muito bem face a todas as melhorias introduzidas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior assim como na Ação Social, mas sabemos que ainda há muito a fazer”, admitiu a governante no parlamento, apontando que a habitação é um dos “aspetos mais preocupantes”.
A ministra acrescentou ainda que a maioria dos primeiros projetos (60%) para novas camas que foram contratualizados há exatamente um ano — em setembro de 2022 — “estão já em construção ou prestes a arrancar”.
No entanto, este não foi o cenário traçado poucos minutos antes pelo deputado do PCP Alfredo Maia, que criticou a “gritante carência de 104 mil camas em residências” e de um Plano Nacional para o Alojamento do Ensino Superior (PNAES) “que não sai do papel”.
Para os comunistas, “impõe-se a ampliação urgente da rede pública das residências” assim como um “aumento do apoio ao alojamento entre outras medidas”.
Alfredo Maia alertou também para o facto de os preços estarem a subir nas cantinas e para a precariedade de quem trabalha no ensino superior, “que atinge 53% dos total dos docentes” e “75% dos investigadores ou mesmo 80% quando se considera os bolseiros de projetos de unidades de investigação”.
