O Governo declarou a utilidade pública de várias expropriações de propriedades em redor da Avenida Engenheiro Edgar Cardoso, em Gaia, por onde passará a Linha Rubi do Metro do Porto, foi esta sexta-feira publicado em Diário da República.
Segundo o documento assinado pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, “a disponibilidade dos terrenos a expropriar reveste-se de particular importância, dado que a empreitada contempla variáveis muito complexas do ponto de vista estrutural e geotécnico, motivando que o prazo previsto para execução da mesma seja de 33 meses”.
A declaração de utilidade pública “com caráter de urgência” autoriza a Metro do Porto a tomar a posse administrativa de 34 parcelas nas imediações daquele troço, “ao abrigo dos artigos 15.º e 19.º do Código das Expropriações”. Em causa estão terrenos desde a Avenida Eng. Edgar Cardoso até à zona da Arrábida, em Gaia, que receberá a Linha Rubi (Casa da Música — Santo Ovídio).
Relatório da Linha Rubi do Metro do Porto conta com 22 participações
Os encargos financeiros das expropriações “são da responsabilidade da sociedade Metro do Porto, S. A., para os quais dispõe de cobertura financeira, tendo prestado caução para garantir o pagamento dos mesmos”, pode ainda ler-se no despacho do Governo.
A Linha Rubi inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.
Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.
Em Santo Ovídio, a Linha Rubi (H) ligará à linha Amarela (D), e na Casa da Música haverá ligações às linhas do tronco comum (A, B, C, E, F) e à futura Linha Rosa (G). Haverá ainda ligação ao comboio na estação das Devesas (Vila Nova de Gaia) e na futura estação de alta velocidade em Santo Ovídio, também em Gaia.
