O Governo português repudiou, esta quarta-feira, em comunicado, as declarações do presidente do parlamento da Guiné-Bissau, feitas terça-feira à Lusa, nas quais Domingos Simões Pereira acusou Portugal de se deixar usar pelo Presidente guineense.
“O Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa.
“De forma consistente, e respeitando a plena soberania daquele país, Portugal tem cooperado com todas as instituições e autoridades guineenses – bilateralmente, mas também no quadro das Nações Unidas, da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – para a consolidação da estabilidade, democracia e Estado de Direito, bem como a promoção do desenvolvimento na Guiné-Bissau”, salienta a nota.
Portugal, no que diz respeito à crise política na Guiné-Bissau, “tem seguido com atenção os mais recentes acontecimentos e espera que as instituições guineenses encontrem, no respeito pela ordem constitucional, as necessárias soluções para ultrapassar o atual momento que se vive no país”, acrescenta.
Porfírio Silva convoca reunião da CPLP para analisar situação política em Bissau
O deputado do PS Porfírio Silva, na qualidade de presidente da 1ª comissão da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), convocou para janeiro uma reunião para analisar a situação política na Guiné-Bissau. Porfírio Silva, em representação do parlamento português na Assembleia Parlamentar da CPLP, convocou para os dias 9 e 10 de janeiro, em Luanda, uma reunião destinada a analisar a “situação político-parlamentar nos diferentes Estados-membros, designadamente à luz dos recentes acontecimentos”, em especial na Guiné-Bissau.
“O Estado de Direito e a democracia, o respeito pela Constituição são pedras basilares para que os nossos países possam avançar”, afirmou à agência Lusa Porfírio Silva, presidente da comissão de política, estratégia, legislação, cidadania e circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Membro do Secretariado Nacional do PS e vice-presidente da bancada socialista, Porfírio Silva considerou que há uma situação na Guiné-Bissau que “merece preocupação”. “A Constituição da Guiné-Bissau prevê que a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, nem, ainda, durante a vigência de estado de sítio ou de emergência”, referiu.
Ora, apontou Porfírio Silva, as eleições para a Assembleia Nacional Popular foram em junho “e há uma larguíssima maioria constituída por vários partidos a funcionar de forma perfeitamente regular”. “O presidente da Assembleia Nacional Popular [Domingos Simões Pereira] já disse que vai convocar os deputados para reunir. E se for impedido pela força de reunir a assembleia – na medida que a dissolução sendo contrária à constituição é nula -, entende que tal configurará um golpe de Estado. Estamos perante uma situação preocupante e que nós não podemos deixar de analisar”, alegou.
De acordo com Porfírio Silva, no caso da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, “é recorrente a tentativa de que não exerça o seu papel de representante do povo guineense”. “Vou convocar esta reunião o mais rapidamente possível. Esta é uma organização que tem membros em vários continentes. A reunião não pode ser imediata, mas será no mais curto espaço de tempo possível”, justificou.
