Os seis blocos do bairro do Bom Sucesso, no Porto, vão ser alvo de obras de reabilitação que deverão ascender os 6,8 milhões de euros, revelou esta sexta-feira a autarquia, que é proprietária de algumas frações.
Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto esclareceu que a iniciativa de iniciar as obras de reabilitação foi “previamente deliberada em assembleia de condomínio”.
Situado na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, o bairro do Bom Sucesso foi construído em 1958. Dos 128 fogos que constituem o bairro e que se distribuem por seis blocos, a Domus Social gere 84 e 44 foram alienados.
Para que fosse possível avançar com as obras de reabilitação, “tornou-se necessário constituir formalmente condomínio nos seis blocos do Bom Sucesso para que, posteriormente, fosse aprovada nas respetivas assembleias de condomínio”.
“As obras aprovadas são de grande reabilitação do edificado“, refere a autarquia, esclarecendo que os donos de obra serão os condomínios de cada um dos blocos em causa.
Os trabalhos passam pela reabilitação das coberturas, tratamento das fachadas (fissuras e execução de revestimento térmico), substituição da caixilharia existente e revisão das infraestruturas hidráulicas, eletricidade e telecomunicações das zonas comuns.
Segundo o município, não estão previstas obras no interior das habitações.
Os custos da empreitada e dos procedimentos de fiscalização são de aproximadamente 6,8 milhões de euros, segundo os orçamentos aprovados nas assembleias dos seis blocos.
Ao município do Porto caberá assegurar o pagamento das obras de requalificação correspondente ao valor das frações que integram o seu património, sendo que os proprietários assumirão o valor da sua permilagem.
A autarquia esclarece ainda que os proprietários podem recorrer ao programa 1.º Direito, “como, de resto, já alguns estão a fazer”.
À Lusa, a Câmara do Porto avançou ainda que o objetivo da empresa municipal Domus Social é “replicar esta solução noutros bairros municipais onde esta realidade de propriedade mista existe”.
Os bairros de Fernão Magalhães, Condominhas, Central de Francos e Bessa Leite são alguns dos exemplos onde existe propriedade mista.
