Depois da vitória, com maioria relativa, nas eleições dos Açores, José Manuel Bolieiro foi indigitado esta terça-feira como presidente do governo regional. E respondeu ao anúncio do representante da República nos Açores, Pedro Catarino, com uma promessa: neste mandato vai “reforçar” o diálogo com a oposição — e será ele próprio o protagonista das difíceis negociações que terá de conduzir no arquipélago.

A partir de Angra do Heroísmo, e semanas depois de ter rejeitado voltar a assinar um acordo com o Chegae anunciado que planeia governar com maioria relativa — o que obrigou a esquerda a fazer ajustes ao seu discurso de campanha — Bolieiro disse querer assumir um “compromisso de estabilidade democrática”, mesmo sem maioria.

“Reforçarei a minha disponibilidade para o diálogo. Não apenas a que tive até agora, mas ainda com um reforço”, prometeu. E acrescentou que, apesar de contar com uma legitimidade eleitoral “inequívoca”, esse reforço do diálogo importa, “sem perder a coerência”. “Serei eu e não outro membro do governo a liderar a negociação e as conversações”, prometeu.

Minutos antes, Pedro Catarino tinha anunciado a sua indigitação para um novo mandato lembrando a vitória “expressiva” da coligação que Bolieiro lidera, embora registando que desta vez não existe nenhuma coligação pós-eleitoral ou acordo parlamentar que assegurem “inequívocas perspetivas de estabilidade”.

Ainda assim, argumentou, quanto à votação do programa do novo governo — que nos Açores é obrigatória para que possa tomar posse — só PS e BE não prometeram abertura para uma “eventual viabilização”, tendo as forças políticas admitido avaliar as propostas da maioria, incluindo orçamentos, “caso a caso”.

Assim, Catarino concluiu que o regime tem “abertura suficiente para acomodar soluções de maioria relativa”, confiando que Bolieiro sabe que deve “promover um diálogo construtivo”, que os partidos no geral estarão “cientes das consequências negativas de uma nova crise política” e que estarão à altura das responsabilidades que os eleitores lhes confiaram.

PS critica “contradição claríssima”

A decisão provocou a indignação do PS. O vice-presidente do PS/Açores apressou-se a defender que a indigitação do líder da coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro, revela uma “contradição claríssima” do representante da República em relação ao que decidiu em 2020.

“Aquilo que defendemos em 2020 é exatamente o que defendemos hoje. O mesmo não se pode dizer do senhor representante da República, que na declaração que fez há pouco evidencia uma contradição claríssima com aquela que foi a sua posição em 2020, quando o PS ganhou as eleições de forma clara e inequívoca”, afirma Berto Messias num áudio enviado à Lusa.

Em 2020, o PS venceu as eleições, sem maioria absoluta, mas foi indigitado como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.

O representante da República explicou esta terça-feira que, “ao contrário do que sucedeu em 2020, não foi formada numa coligação pós-eleitoral” e “não foi firmado nenhum acordo de incidência parlamentar com o objetivo de permitir às forças com maior representação na Assembleia Legislativa alcançar a fasquia dos 29 deputados”. No áudio enviado à Lusa, o dirigente socialista salvaguarda que as eleições de 2020 foram vencidas “também com maioria relativa” e que o representante da República “não teve o mesmo tratamento” com a coligação de direita.