O procurador Paulo Lona foi confirmado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a lista única que liderava ter sido hoje eleita com 438 votos, registando-se ainda seis votos nulos e 28 em branco.
Em declarações à Lusa após o sufrágio, Paulo Lona adiantou que a tomada de posse da nova direção, que conta com o procurador Carlos Teixeira como secretário-geral, deve ocorrer “no dia 12 ou 13 de abril” e mostrou-se tranquilo com os números da votação entre os cerca de 1.500 magistrados do MP, dos quais 90% estão sindicalizados e em condições de votar.
“É uma expressão normal, tendo em conta que é uma lista única. Os colegas não se dão tanto ao trabalho de votar nas eleições quando é uma lista única”, admitiu, sublinhando a “renovação grande dos quadros na estrutura do sindicato” para o próximo mandato de três anos, depois de ter sido secretário-geral na direção cessante presidida por Adão Carvalho.
Eleito sob o lema “Independência, União e Combatividade”, o novo presidente reiterou como grande objetivo a “defesa intransigente do Ministério Público e da autonomia dos magistrados”, sobretudo perante a anunciada intenção de vários partidos em avançar com reformas da justiça.
“Preocupa-nos que se pense em pactos de regime para alterar a justiça. Há muitas coisas a fazer: faltam oficiais de justiça, magistrados, técnicos… Esses são os reais problemas. O que os preocupa são dois ou três processos”, afirmou, descrevendo como “absurdo” esse cenário: “Os processos estão numa fase inicial e com medidas de coação que nem estão consolidadas. É preciso olhar de forma mais larga, não só para a árvore, mas para a floresta”.
Contudo, Paulo Lona não descartou que se avance com mudanças no setor, desde que sejam auscultados os diversos agentes judiciários.
“Todos os intervenientes deverão ser ouvidos, não é possível fazer reformas na justiça sem ouvir os diferentes agentes. Agora o que me preocupa é que se pense em reformas a reboque de dois ou três processos. Os problemas são muitos e não resultam desses dois ou três processos”, finalizou.
A melhoria do estatuto remuneratório, a necessidade de uma verdadeira autonomia financeira do MP, a formação específica dos magistrados, o défice de quadros, a importância da especialização dos oficiais de justiça que prestam serviço nas secretarias do MP e o apelo para que as decisões proferidas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Conselho Superior do MP sejam pautadas pela legalidade, transparência, independência e defesa dos magistrados são outros compromissos da lista.
