A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira a versão final do projeto para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, na zona da Graça, pretendendo resolver as situações de habitação indigna, bem como intervir nas infraestruturas e espaços urbanos.
Em reunião privada do executivo camarário, a proposta foi aprovada por unanimidade para responder à “pobreza, degradação, insalubridade e obsolescência das habitações, das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços urbanos” do bairro da Quinta do Ferro, bem como à “inexistência de áreas verdes de utilização coletiva”.
Após esta aprovação, a proposta será submetida a votação da assembleia municipal e o passo seguinte será o lançamento do concurso de empreitada, “até ao final de 2024”, para avançar com a primeira fase da operação.
Em comunicado divulgado após a aprovação, a câmara disse que esta proposta é “um passo essencial” para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, na zona da Graça, na freguesia de São Vicente, considerado “um dos maiores desafios urbanísticos da cidade de Lisboa ao longo das últimas décadas”.
Em 13 de setembro de 2023, o executivo decidiu avançar com o projeto de reabilitação urbana sistemática da Quinta do Ferro, determinando a abertura de uma discussão pública “pelo período de 30 dias úteis”, que decorreu entre 17 de outubro e 28 de novembro, tendo recebido 10 propostas, designadamente seis pedidos de esclarecimento, quatro sugestões, três reclamações e dois pedidos de informação.
“Analisadas e ponderadas as diversas participações, entendeu-se acolher parcialmente duas sugestões e duas reclamações, o que determinou a necessidade de introduzir alterações”, lê-se na proposta, adiantando que foram explicitados os direitos e obrigações dos proprietários, dos moradores e do município, bem como foram revistas as peças desenhadas e retificadas questões que provocaram dúvidas, tornando mais clara e compreensível a leitura.
Simultaneamente, o projeto foi enviado ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para emissão de parecer não vinculativo, que deu “parecer favorável”.
De acordo com a câmara, a proposta aprovada resulta de um processo com “cerca de dois anos”, que incluiu reuniões privadas e sessões públicas de esclarecimento com os moradores, com associações e com os proprietários, em que a fase mais recente foi a discussão pública.
A intervenção prevista permite criar habitação acessível, espaços verdes e estacionamento, “além de estimular a reabilitação urbana através de incentivos previstos na operação de reabilitação urbana”, realçou o executivo.
“Hoje [quarta-feira] demos um passo decisivo, que nos vai permitir, finalmente, depois de muitos anos de indefinição e de intervenções falhadas, dar início à regeneração da Quinta do Ferro. Vamos reabilitar esta zona central, respondendo aos anseios da comunidade local, e abri-la à cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), citado em comunicado.
O autarca sublinhou que “Lisboa é feita para todos” e que não se pode tolerar que continue a existir “uma cidade esquecida”, lamentando o abandono a que a Quinta do Ferro e os seus moradores foram sujeitos durante décadas.
A vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), destacou o “trabalho incansável” de diálogo e concertação junto de moradores e proprietários da Quinta do Ferro, “sem nunca impor soluções predefinidas”.
Joana Almeida considerou ainda que este processo poderá servir de inspiração para o futuro: “Este é um verdadeiro exemplo da nossa forma de fazer cidade. O processo participativo na Quinta do Ferro foi exemplar e consideramos que será um modelo a seguir em outros processos complexos”.
O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
