O Governo da Austrália aceitou esta quarta-feira uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) a favor da China, que tinha apresentado uma queixa contra taxas alfandegárias a produtos siderúrgicos chineses.
Depois de anos de deliberações, um painel da OMC considerou que a Austrália “agiu de forma inconsistente” com vários artigos do acordo mundial contra o dumping, a venda de bens abaixo do custo. O ministro do Comércio australiano, Don Farrel, afirmou que o país vai aceitar a decisão da OMC e “colaborar com a China e tomar medidas para implementar as conclusões”, de acordo com um comunicado.
No entanto, Farrel insistiu que o “relatório não prejudica a integridade do sistema australiano de soluções comerciais”, garantindo que o país vai continuar a apoiar a OMC e o sistema multilateral de arbitragem.
O ministro defendeu que a decisão se prende somente com “alguns problemas técnicos” com a forma como a Comissão Antidumping australiana calculou taxas impostas a três tipos de produtos siderúrgicos vindos da China.
De acordo com o jornal Australian Financial Review, a Austrália impôs taxas de 10,9% para torres eólicas, 17,4% para rodas ferroviárias e 53,9% para pias de cozinha de aço inoxidável em 2014, 2015 e 2019, respetivamente.
Estas taxas levaram a China a apresentar uma queixa junto da OMC em 2021, já depois de Pequim ter imposto tarifas ou medidas restritivas a produtos australianos em 2020, incluindo vinho, carvão, cevada, madeira e carne.
Estas medidas, que levaram a Austrália a responder também com uma queixa junto da OMC, surgiram depois de o anterior Governo de Camberra, liderado pelo conservador Scott Morrison, ter pedido uma investigação internacional à origem da covid-19.
Desde que Anthony Albanese, do Partido Trabalhista, assumiu as rédeas do Governo da Austrália, em maio de 2022, o país tem tentado normalizar as relações diplomáticas e comerciais com a China. Pequim, que continua a ser o principal parceiro comercial da Austrália, já levantou algumas das restrições comerciais, embora continue a impor medidas a produtos como vinho, lagosta e carne bovina.
Austrália e China cimentam relações bilaterais depois de anos de tensões
