O Ministério da Presidência do Conselho de Ministros vai ficar com a tutela das migrações, disse fonte governamental à Lusa, salientando que o tema ganhou centralidade política neste Governo, apesar de ter perdido o título de Secretaria de Estado.

“O tema das migrações ficou com uma presença governamental mais forte porque se aproximou mais do centro político do Governo. O tema está hoje na Presidência do Conselho de Ministros, na tutela do ministro e na ação de responsabilidade do secretário de Estado Adjunto da Presidência”, Rui Armindo Freitas, disse à Lusa fonte do executivo.

Fonte oficial do Ministério explicou que o tema “está na agenda do Governo” e continua a ser relevante, “a única diferença é que não tem o nome numa secretaria“, mas isso “não significa que deixe de ser importante”.

Em relação ao anterior executivo socialista, o tema das migrações foi também separado do da igualdade, que passou para o Ministério da Juventude e Modernização, uma decisão que “reforça a centralidade” dos assuntos relacionados com os imigrantes, acrescentou a mesma fonte.

A ausência de uma secretaria focada nas migrações tem sido criticada por associações e especialistas do tema, tendo em conta o elevado número de imigrantes em Portugal, muitos deles em condições precárias ou irregulares.

Na sexta-feira, o presidente da associação Solidariedade Imigrante considerou, em declarações à Lusa, que a ausência de uma secretaria de Estado dedicada às migrações é um retrocesso e disse que vê com “grande apreensão” uma opção que vai fazer Portugal dar “passos para trás”.

Para Timóteo Macedo, “é preocupante” e sinal de “mau princípio de conversa com este Governo”, depois de a criação da secretaria de Estado para a Igualdade e Migrações ter sido uma “conquista” há muito reivindicada pelos imigrantes e pelo movimento associativo.