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O presidente da Assembleia da República escusou-se esta terça-feira a comentar as afirmações do ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, mas disse confiar que saberá “avaliar bem o que é importante para o país”.
José Pedro Aguiar-Branco votou esta terça-feira na eleição para a direção da bancada do PSD e, no final, foi questionado pelas jornalistas sobre os apelos de Passos Coelho a entendimentos, que foram entendidos como sendo dirigidos ao PSD e Chega.
Aguiar-Branco começou por dizer não querer entrar “no debate partidário” para manter “a equidistância e lealdade” em relação a todos os deputados.
“Só posso dizer que fui membro do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, tenho a maior das considerações pelo seu mandato como primeiro-ministro e acho que prestou serviços inestimáveis ao país num momento particularmente difícil”, disse.
E acrescentou: “Conheço-o há muitos anos e confio que ele saberá sempre, e em cada momento, avaliar bem o que é importante para o país”, disse.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apelou na terça-feira a entendimentos para responder aos que expressaram desilusão nas últimas eleições, avisando que não se pode dizer aos eleitores que se tem “muito respeito pelas suas preocupações”, mas não pela escolha que fizeram nas urnas.
“Isso é um bocadinho um insulto às pessoas, não podemos dizer ‘estou muito preocupado com os seus anseios, mas se fizer esta escolha, daqui não leva nada, se fizer aquela escolha, comigo não fala'”, afirmou, na apresentação do livro “Identidade e Família”, em que marcaram presença os líderes do Chega, André Ventura, e do CDS-PP, Nuno Melo, também ministro da Defesa Nacional.
Sem explicitar os destinatários, mas numa aparente referência a PSD e Chega, o antigo primeiro-ministro disse que “quando há identidades firmadas” não há que ter medo de os espaços políticos “se diluírem ou confundirem entre si”.
Sobre a sua participação na eleição do líder parlamentar do PSD, Aguiar-Branco frisou que é deputado eleito por Viana do Castelo, elogiando a capacidade de “gerar consensos e abrir ao diálogo” de Hugo Soares, candidato único ao cargo.
O presidente da Assembleia fez questão de marcar, de forma implícita, algumas diferenças em relação ao seu antecessor, Augusto Santos Silva, nomeadamente quanto ao critério de admissibilidade das iniciativas legislativas.
Questionado sobre a intenção de vários partidos de avançarem para três comissões parlamentares de inquérito, Aguiar-Branco diz ter “uma interpretação alargada” sobre a aceitação quer dessas iniciativas, quer de outras.
“A cultura democrática deve estar presente em cada um dos momentos, mesmo quando é para receber iniciativas. Não sou eu que vou ter uma interpretação muito restritiva da admissibilidade ou não de qualquer iniciativa, temos de privilegiar o espaço por excelência da democracia: permitir que o debate de ideias aconteça e até com grande vigor”, afirmou.
Por isso, reiterou, a forma como vê a função de presidente da Assembleia da República consiste em assegurar condições para “o debate democrático se fazer e cada deputado exprimir a sua posição na maior das liberdades”.
“Na casa da democracia não se pode restringir a liberdade de expressão, de opinião (…) O julgamento, a avaliação, é no dia das eleições”, considerou.
