A CDU quer que a Câmara do Porto crie uma bolsa de habitação municipal a preços controlados para os casos graves de despejo e que necessitem de resposta rápida, incluindo idosos, famílias monoparentais com crianças e pessoas com incapacidades.
Na proposta, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira e que vai ser discutida na reunião do executivo na segunda-feira, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, salienta que se mantêm “problemas graves visíveis na ameaça de despejos por caducidade de contratos a termo, aumento especulativo das rendas” e outros fatores.
Lembrando que cerca de 13% da população da cidade vive em bairros municipais, Ilda Figueiredo refere que, na maior parte dos casos, se avolumaram “problemas diversos”, para os quais contribuíram “muitos anos de abandono de intervenção pública”.
Entre os problemas, a CDU destaca a escassez de meios de segurança pública de proximidade para dissuadir a criminalidade, mas também escolas públicas em mau estado de conservação.
“Nalguns casos, a situação atingiu níveis elevados de alarme social que não pode ser ignorado por mais tempo”, considera a vereadora.
Para a CDU importa por isso que a câmara informe o Governo “da gravidade da situação” e proponha a criação de um programa de intervenção nas zonas onde se concentram os bairros municipais e do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Simultaneamente, Ilda Figueiredo propõe que a autarquia portuense avance com a criação de uma bolsa de habitação municipal a preços controlados destinada a casos de despejo e casos que implicam resposta rápida.
Esta bolsa deverá englobar idosos, famílias monoparentais com crianças e pessoas com incapacidades, considera a vereadora.
A formação de equipas multidisciplinares municipais e a reabilitação de escolas, equipamentos e arranjos urbanísticos nas zonas mais fragilizadas da cidade são outras das propostas.
No entender da CDU, é também necessário colocar em funcionamento o Conselho Municipal das Comunidades Migrantes e realizar uma reunião aberta do Conselho Municipal de Segurança.
