O PCP propôs esta segunda-feira que cada área natural protegida tenha uma direção e uma equipa própria, considerando que a atual gestão concentrada dessas áreas não garante a sua proteção, e apelou ao reforço dos meios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Em declarações aos jornalistas no porto de Sesimbra, depois de ter feito uma viagem de barco ao longo do Parque Natural da Arrábida, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, Paula Santos salientou que atualmente a “gestão das áreas protegidas está concentrada”.
“Não há uma direção e uma equipa dedicada a cada uma das áreas protegidas e isso não permite ter o acompanhamento necessário”, criticou, anunciando que o PCP vai entregar um projeto de lei para garantir que cada área protegida tem “uma direção e uma equipa específica”.
“É uma questão importante e relevante para assegurar, do ponto de vista da gestão das áreas protegidas, que há de facto uma estrutura e meios que permitam efetivamente fazer esse acompanhamento e essa proteção”, afirmou.
Segundo Paula Santos, esta nova orgânica na gestão das áreas protegidas, feita pelo ICNF, implicaria que este instituto fosse reforçado em meios humanos.
“É necessário haver esse reforço de contratação para dotar as equipas, as áreas protegidas dos meios adequados, para tudo aquilo que é necessário fazer: fiscalização, vigilância, proteção das próprias áreas protegidas”, disse.
A “falta de condições” do ICNF foi precisamente uma das queixas feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, durante a viagem de barco entre o porto de Sesimbra e o Portinho da Arrábida, salientando que a falta de meios do instituto o impede de cumprir as suas obrigações e responsabilidades no parque natural da Arrábida.
“A falta de condições é da mais variada ordem: desde a dificuldade de recursos humanos a dificuldades materiais”, lamentou, assinalando que o plano inicial do parque da Arrábida já precisa de uma revisão há quase 10 anos, que ainda não foi feita.
A par deste projeto de lei, Paula Santos anunciou também que o PCP vai entregar uma pergunta escrita ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre o facto de a estrada que liga as praias da Figueirinha e de Galapos, na Arrábida, estar encerrada por risco de derrocada de uma escarpa há mais de um ano.
A líder parlamentar do PCP defendeu que é importante “perceber, junto das entidades competentes, qual é o acompanhamento e os estudos que estão a ser feitos”.
Durante a viagem de barco, Paula Santos, acompanhada pelo eurodeputado João Pimenta Lopes, observou as escarpas da serra da Arrábida e ladeou o Parque Marinho Luiz Saldanha, uma área de proteção total onde não pode haver qualquer atividade humana, por ser um local de reprodução para espécies como cavalos-marinhos ou chocos.
“É como se fosse uma maternidade: é um sítio que tem de estar calmo, protegido, porque é ali que as espécies vão para se reproduzir, pôr ovos e, depois, povoar o resto do parque marinho”, explicou aos jornalistas Marta Franco, da Câmara Municipal de Sesimbra.
Esta é uma das razões que levaram as autarquias de Sesimbra, Setúbal e Palmela, em conjunto com a Associação de Municípios da Região de Setúbal e o ICNF, a apresentarem uma candidatura à UNESCO para que o parque natural da Arrábida se torne uma Reserva da Biosfera.
Sofia Martins, da Associação de Municípios da Região de Setúbal, explicou aos jornalistas que a candidatura está em fase de finalização, e deverá ser entregue em 14 de junho, e é composta por um plano de ação que visa preservar a biodiversidade do parque natural, mas garantindo o seu usufruto pela comunidade.
“Não é uma candidatura para embalsamar a nossa Arrábida. É uma candidatura que pretende que as atividades económicas sejam potenciadas: nós temos pão, vinho, pesca, agricultura, tudo neste território e isso não se pode perder”, disse.
